O governador do Estado, Helder Barbalho, avançou, nesta quarta-feira (4), em Brasília, em uma articulação junto ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, com o objetivo de garantir a regularização fundiária de terras produtivas no Pará, beneficiando cerca de oito mil famílias e 40 mil pessoas. O objetivo é garantir que produtores e agricultores familiares que vivem na gleba Maguari, na região de São Félix do Xingu, Xinguara, Água Azul do Norte e Canaã dos Carajás; e nas áreas dos territórios de Cachoeira Seca, nos municípios de Altamira, Placas e Uruará; e Ituna-Itatá, na bacia hidrográfica do rio Xingu, tenham garantidos os seus títulos de terra e, com isso, acesso a direitos fundamentais.
A reunião contou com a participação dos deputados estaduais Torrinho Torres e Aveilton Souza, além do presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono.
“Estamos voltando para debater temas importantes na esfera ambiental e fundiária, particularmente aqui discutir a Gleba Maguari, Cachoeira Seca e Ituna-Itatá. São áreas que hoje vivem um ambiente conflituoso e nós estamos buscando a mediação da AGU para dar uma solução que garanta o direito à propriedade àqueles que ali estão, ao tempo em que se concilia áreas de preservação ambiental e áreas indígenas”, destacou o governador Helder Barbalho.
O governador também ressaltou o papel da AGU na construção de soluções institucionais entre os diferentes órgãos envolvidos nas discussões. “Quero agradecer ao advogado-geral da União, Jorge Messias, pela sua diligência junto com todo o time da AGU e, acima de tudo, pelo papel da conciliação, para que a gente possa dialogar com a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], com o Incra [Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária], com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e, principalmente, dar uma mensagem de tranquilidade e paz para as comunidades locais”, afirmou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou o compromisso do órgão em colaborar com o Estado na busca de soluções técnicas e conciliatórias para as questões fundiárias apresentadas pelo governo do Pará. “Quero reforçar o nosso compromisso com o Estado do Pará e com a população paraense de construir, pacificamente, soluções para uma questão tão importante, que é o direito à terra”, afirmou.
Segundo Messias, a atuação conjunta entre o governo do Pará e a AGU busca assegurar direitos e promover estabilidade social nas regiões envolvidas. “É o nosso compromisso, em um curto espaço de tempo, construir, da melhor forma possível e tecnicamente, soluções que assegurem o direito à propriedade e a função social da terra, de forma pacífica e ordeira, para que as pessoas possam ter tranquilidade no seu dia a dia. Construir consensos é o que nos move, porque isso significa promover o bem comum”, destacou.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, afirmou que o avanço no diálogo institucional representa um passo importante para a construção de soluções estruturantes para o Estado. “Estamos avançando em uma agenda estratégica que busca trazer segurança jurídica e soluções definitivas para áreas sensíveis do nosso Estado. Essa é uma pauta positiva para os agricultores paraenses, pois garante condições para produzir com tranquilidade, regularidade ambiental e dignidade no campo”, afirmou.