Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar concedeu uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre o que fora noticiado sobre o pedido de afastamento e prisão por parte do Ministério Público (MP).
Em relação à denúncia feita sobre adesão da ata de registro de preços Nº A/2017-003 no primeiro semestre de 2017, antes de ser oferecida a denúncia ao Tribunal de Justiça do Pará, a prefeitura protocolou no MP de Belém, em 10 de abril de 2019, um documento apontando possíveis irregularidades relacionadas ao processo licitatório e que estava sendo apurada através de sindicância.
No documento que não foi agregado ao processo, o governo municipal informou ao órgão competente que havia identificado uma fraude documental forjada pelo suposto sócio da empresa Infinity Construções e Serviços LTDA, que passou a se chamar WMP Serviços e Construções Eirelli, conforme a Junta Comercial do Estado do Pará.
O governo municipal colaborou por fornecer todos os documentos para comprovar que não houve dano público, visto que o valor de R$ 262.875,90, foi executado através da reforma de escolas do município em caráter emergencial, que na época apresentavam situação de total abandono e de insalubridade aos alunos e profissionais.
Ao receber a denúncia no Tribunal de Justiça, a desembargadora Vânia Fortes Bitar, não acatou o pedido de prisão ou afastamento e intimou as partes para manifestarem-se no processo.
Em mesmo tempo, o Ministério Público local também ofereceu outra denúncia, relacionado a contratação de um escritório de Advocacia no início de 2017, para recuperar mais de R$30 milhões de diferenças do Fundef não repassadas oportunamente ao município. O recurso que foi perdido, seriam investidos na educação. Nesse caso, também não houve dano público, visto que o escritório não recebeu nenhum pagamento.
O juiz da Comarca de Curionópolis, indeferiu o pedido de afastamento nesta terça-feira (04), por não possuir fundamento legal, uma vez que não há nenhum prejuízo à instrução processual e os envolvidos no procedimento já não se encontram mais nos cargos desde 2017, além do que o governo municipal sempre colaborou com toda a investigação.
“Confio na justiça do estado do Pará que conduzirá essa investigação da melhor maneira possível. Enquanto isso, continuaremos trabalhando, realizado os investimentos na educação, na infraestrutura e nos serviços oferecidos à população “, concluiu o prefeito Adonei Aguiar.