Uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Km 15 da PA 447, sudeste paraense, foram apreendidos quatro veículos avaliados em R$ 1.156.052,86. A apreensão ocorreu na última segunda-feira, 1º de julho.
“O caminhão cegonha não obedeceu à ordem de parada e foi perseguido pelas viaturas da Polícia Militar e da Secretaria de Fazenda e em seguida conduzido de volta ao posto fiscal. O veículo trazia vários carros, de vários lugares do país, como Brasília, Goiânia e Betim, e tinha como destino a cidade de Marabá, no sudeste paraense”, conforme explicou o coordenador da unidade Sefa, Cicinato Oliveira.
O condutor apresentou a documentação dos veículos com destino a várias pessoas jurídicas de outras unidades da federação. As notas fiscais informavam a saída e origem da carga sendo Minas Gerais.
Após a verificação dos documentos foi constatado que no Conhecimento de Transporte o real destinatário da mercadoria era uma pessoa jurídica do do Pará, localizado na cidade de Marabá. Também foi verificado que a carga era formada por veículos novos.
“Entendemos que as notas fiscais apresentadas não acobertam a real operação realizada, havendo uma clara tentativa de internalização dos veículos no Estado, sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal). Além disso, ficou provado que houve quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é levada para outro lugar”, informou o fiscal de receitas estaduais.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 145.662,66.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)