Cerca de 300 indígenas da etnia Kayapó protestaram nesta segunda-feira (4) em frente à Prefeitura de Ourilândia do Norte, sudeste do estado. De acordo com o grupo, eles se manifestaram contra o gestor municipal Romildo Veloso. “Exigimos respeito”. Já a Prefeitura alega que o protesto foi motivado por discordâncias a respeito da relação com a mineradora Vale, que atuava na região, mas teve seu funcionamento suspenso no final de 2018.
“A família Kayapo está reivindicando seus direitos de continuar lutando pelos recursos provenientes do impacto ambiental da Vale no município. Nós somos a favor que eles tenham a compensação. O que entramos em contradição é maneira que isso foi feito: paralisando a Vale”, disse Romildo.
Desde novembro do ano passado, uma determinação judicial paralisou as atividades da mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte, no Pará. A decisão também estabeleceu que as comunidades indígenas Xikrin e Kayapó devem receber R$ 100 milhões em indenização por danos ambientais e à saúde causados pela mineradora.
“Nossa preocupação é que a Vale continue trabalhando no município. Não tem impacto ambiental, impacto antropológico, nenhum tipo de impacto. Chegamos ao denominador comum, ao entendimento que a Vale continue trabalhando no município e a família Kayapó continue sendo beneficiada por isso”, completou o gestor.
De acordo com os indígenas, “a manifestação pacífica ocorreu para dar recado ao prefeito para que ele respeite os indígenas”. De acordo com os manifestantes, o gestor teria “falado mal dos indígenas nas redes sociais”. Os Kayapó destacam que têm direito a recursos para educação e saúde.
Entenda o caso
A decisão que suspendeu o funcionamento da Vale na região foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A suspensão deve ocorrer até que a empresa cumpra com obrigações socioambientais –entre outros, com ações mitigatórias e compensatórias em favor das etnias indígenas atingidas.
As investigações começaram em 2016 quando o MPF iniciou um trabalho de campo para averiguar os impactos causados pela mineradora na região. De acordo com o laudo divulgado pelos peritos do órgão, houve redução da disponibilidade dos alimentos na região. Além disso, foi detectado lançamento de íons de metais pesados, nas margens do rio que fica próximo ao local. Há ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos.
Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, que acompanhou o caso “o rio tem que ser devolvido aos indígenas do jeito que era antes do empreendimento ser instalado. Não é justo que tomem água e banho num rio contaminado”, disse.
Em nota, a Vale disse que laudos periciais demonstraram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. Segundo a companhia, o empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais.
Procurada pelo G1, a Vale informou que a unidade permanece paralisada e que não há previsão para que seu funcionamento seja normalizado.
Fonte: G1