O projeto envolve diretamente jovens e adolescentes de escolas da rede pública de ensino em debates e na elaboração de propostas para a melhoria do lugar onde vivem. Para isso, eles irão fazer o papel de vereadores e vereadoras por um período de 10 meses, com direito a recesso.
Os interessados terão que se candidatar a uma das 15 vagas no parlamento mirim, enfrentar uma eleição em suas escolas com direito a voto direto e secreto e não poderão faltar sem justificativa às sessões que serão realizadas na própria Câmara.
Além do “Vereador Mirim”, para alunos do ensino fundamental com idade entre 9 e 15 anos, a CMP também irá lançar o “Parlamento Jovem”, em agosto deste ano, para estudantes do ensino médio, com idade entre 15 e 21 anos.
O presidente da Câmara, Rafael Ribeiro, ressalta que esses projetos não se limitam a ensinar jovens e adolescentes o papel do Legislativo. “Trata-se de construirmos cidadania numa faixa etária que ainda está em descoberta com o mundo. Não basta termos conhecimento, precisamos levar esse conhecimento aos jovens e adolescentes e despertar neles o espírito de coletividade e a importância disso para um mundo melhor”, diz o chefe do Legislativo.
A escolha dos pequenos vereadores
As eleições tanto do “Vereador Mirim” quanto do “Parlamento Jovem” serão realizadas anualmente no mês de março, mas nesta edição de lançamento, excepcionalmente, acontecerá em junho. Cabendo à Secretaria Municipal de Educação (Semed) selecionar 15 escolas.
Na Câmara, será criada uma comissão representativa do Legislativo para acompanhar os trabalhos da eleição, que irá escolher os presidentes, vice-presidentes e os 1º e 2º secretários das Mesas Diretoras do “Parlamento Jovem” e do “Vereador Mirim”, para um mandato de dez meses – de março a dezembro -, com recesso em julho, vedada a reeleição.
Para que as eleições não sofram interferências externas da política, as resoluções são taxativas: “A campanha deverá se desenvolver internamente, no estabelecimento público de ensino, no período de dez dias anteriores à realização da eleição, priorizando-se o debate e exposição de ideias, sendo expressamente proibida a atuação de partidos políticos, o uso de símbolos, logotipos, siglas e outras formas que possam identificar a influência partidária”.
Os vereadores eleitos pelas escolas tomarão posse mediante compromisso, em sessão solene a ser realizada pela Câmara, após o resultado da eleição. As sessões tanto do “Vereador Mirim” quanto do “Parlamento Jovem” serão realizadas bimestralmente no plenário da Câmara Municipal e precisa ter maioria absoluta dos pequenos e jovens vereadores, para deliberações.
Conforme as resoluções de criação dos dois projetos, o Poder Legislativo fornecerá normas e modelos de proposições para que os pequenos e jovens vereadores possam sistematizar suas propostas, que serão analisadas pela Câmara Municipal e transformadas em proposições ao Poder Executivo sejam em forma de projetos de lei ou de indicação.
Texto: Hanny Amoras / Com colaboração de Rangel Zäh e Catia Weirich