O projeto envolve diretamente jovens e adolescentes de escolas da rede pública de ensino em debates e na elaboração de propostas para a melhoria do lugar onde vivem. Para isso, eles irão fazer o papel de vereadores e vereadoras por um período de 10 meses, com direito a recesso.

Os interessados terão que se candidatar a uma das 15 vagas no parlamento mirim, enfrentar uma eleição em suas escolas com direito a voto direto e secreto e não poderão faltar sem justificativa às sessões que serão realizadas na própria Câmara.

Além do Vereador Mirim, para alunos do ensino fundamental com idade entre 9 e 15 anos, a CMP também irá lançar o Parlamento Jovem, em agosto deste ano, para estudantes do ensino médio, com idade entre 15 e 21 anos.

O presidente da Câmara, Rafael Ribeiro, ressalta que esses projetos não se limitam a ensinar jovens e adolescentes o papel do Legislativo. Trata-se de construirmos cidadania numa faixa etária que ainda está em descoberta com o mundo. Não basta termos conhecimento, precisamos levar esse conhecimento aos jovens e adolescentes e despertar neles o espírito de coletividade e a importância disso para um mundo melhor, diz o chefe do Legislativo.

A escolha dos pequenos vereadores

As eleições tanto do Vereador Mirimquanto do Parlamento Jovemserão realizadas anualmente no mês de março, mas nesta edição de lançamento, excepcionalmente, acontecerá em junho. Cabendo à Secretaria Municipal de Educação (Semed) selecionar 15 escolas.

Na Câmara, será criada uma comissão representativa do Legislativo para acompanhar os trabalhos da eleição, que irá escolher os presidentes, vice-presidentes e os 1º e 2º secretários das Mesas Diretoras do Parlamento Joveme do Vereador Mirim, para um mandato de dez meses – de março a dezembro -, com recesso em julho, vedada a reeleição.

Para que as eleições não sofram interferências externas da política, as resoluções são taxativas: A campanha deverá se desenvolver internamente, no estabelecimento público de ensino, no período de dez dias anteriores à realização da eleição, priorizando-se o debate e exposição de ideias, sendo expressamente proibida a atuação de partidos políticos, o uso de símbolos, logotipos, siglas e outras formas que possam identificar a influência partidária.

Os vereadores eleitos pelas escolas tomarão posse mediante compromisso, em sessão solene a ser realizada pela Câmara, após o resultado da eleição. As sessões tanto do Vereador Mirimquanto do Parlamento Jovemserão realizadas bimestralmente no plenário da Câmara Municipal e precisa ter maioria absoluta dos pequenos e jovens vereadores, para deliberações.

Conforme as resoluções de criação dos dois projetos, o Poder Legislativo fornecerá normas e modelos de proposições para que os pequenos e jovens vereadores possam sistematizar suas propostas, que serão analisadas pela Câmara Municipal e transformadas em proposições ao Poder Executivo sejam em forma de projetos de lei ou de indicação.

 

 

 

 


Texto: Hanny Amoras / Com colaboração de Rangel Zäh e Catia Weirich

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