Após a grande repercussão de um vídeo, que mostrava uma grande aglomeração na Cachoeira Três Quedas, localizada na Serra das Andorinhas, o proprietário do local foi intimado pela Polícia Civil, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Na segunda-feira (20) a solicitação foi feita e no mesmo dia cumprida, quando o proprietário se comprometeu a manter fechada a cachoeira.
Segundo o delegado Luiz Otávio Barros, a aglomeração causada no local infringia o Decreto Municipal nº 19/2020, que proíbe aglomerações em praias, balneários e igarapés, além do Decreto Estadual nº 800/2020, onde foi instituído o projeto Retoma Pará, determinando também no nono item do Art. 15 o fechamento de praias, igarapés, balneários, clubes e estabelecimentos similares.
“Durante a intimação, o proprietário se mostrou favorável ao fechamento e garantiu que não haverá movimentação de pessoas. Estando agora advertido, ele fica ciente de que deve cumprir as determinações sob as devidas penas previstas no decreto”, explica o delegado.
Ainda segundo o delegado, o servidor público municipal que aparece no vídeo, desdenhando da população, foi intimado e respondeu através de ofício enviado pelo Procurador da Prefeitura de São Geraldo, alegando que ele estava em Belém a serviço do Município, na data da intimação.
Devido a essa questão, as oitivas ficarão para a próxima semana. Porém, o delegado garante que todas as providências já foram tomadas para coibir novas violações do Decreto.
Uma operação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) em conjunto com agentes do Batalhão de Polícia Ambiental e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também foi realizada para coibir a entrada de pessoas na área.
O promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Erick Ricardo Fernandes, ainda reforçou que caso haja desobediência aos decretos tanto do Município quanto do Estado, uma ação pode ser ajuizada para tomada de medidas mais duras.
Fonte: (Zeus Bandeira/Correio de Carajás)