Em carta divulgada na última semana, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, destacou o papel das florestas para a ação climática. No documento, o presidente falou da importância de reverter o desmatamento, recuperar o que foi perdido e trazer ecossistemas de volta à vida. Estes, mais saudáveis, “podem oferecer oportunidades para resiliência e bioeconomia, promovendo meios de subsistência locais, criando cadeias de valor sofisticadas e gerando inovações em biotecnologia”, diz a carta.
Economia baseada nos recursos da natureza e que mantém a floresta em pé, a bioeconomia é apontada como um caminho para a consolidação de um mundo mais sustentável e justo. A discussão tem ganhado protagonismo com a necessidade de uma economia verde, de descarbonização e de adaptação climática. Na Amazônia e em todo o Brasil, há projetos voltados para o assunto em setores como a indústria, a iniciativa privada, o poder público e o terceiro setor. A bioeconomia também deve ser um dos principais debates da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a Cop 30, que será realizada em Belém, em novembro deste ano.
A mobilização da Indústria: sustentabilidade e biodiversidade nos negócios
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em 2024, aponta que seis em cada dez empresas adotam práticas relacionadas à biodiversidade nos negócios (58%), como tecnologias, certificações e uso sustentável de recursos. O levantamento feito com mais de 1,5 mil indústrias mostrou que as principais medidas são: a adoção de tecnologias sustentáveis (35%); as certificações ambientais (32%); e o uso sustentável de recursos biológicos (29%).
A pesquisa também revelou que a integração da biodiversidade aos negócios é mais presente em indústrias de grande porte, e que o custo de implementação, a falta de incentivos governamentais e dificuldades regulatórias ou legais ainda são obstáculos apontados pelo setor para adoção de medidas mais sustentáveis. Segundo o relatório, mais da metade das empresas concordam que investir em práticas de conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade atrai consumidores e investidores. E 45% delas têm um plano futuro para a biodiversidade, envolvendo ações como conscientização e educação ambiental, certificações e inclusão da biodiversidade nas políticas e estratégias da empresa. Uma estimativa da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) aponta que a bioeconomia pode adicionar US$ 284 bilhões por ano até 2050 no faturamento industrial brasileiro.
No Pará, a discussão no setor ganha protagonismo com a Jornada COP+, projeto da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), que está criando uma nova agenda econômica, social e ambiental do setor produtivo da Amazônia brasileira. Na iniciativa, a economia é abordada em uma perspectiva mais social, abrangendo aspectos culturais e sociais e valorizando os povos da Amazônia. É a chamada sociobioeconomia, como explica a empresária e líder do Comitê de Sociobioeconomia da Jornada, Joana Martins. “Na sociobioeconomia, refletimos sobre os impactos econômicos e as desigualdades de renda, aliadas à preservação ambiental. Este é o melhor modelo para o território, porque alia negócio, preservação e desenvolvimento social. A gente tem uma biodiversidade, uma cultura muito forte e a gente precisa gerar desenvolvimento”.
De acordo com a líder do Comitê, o Pará é uma grande potência para o desenvolvimento da sociobioeconomia e a indústria precisa estar inserida neste processo. “A nossa vida aqui na região já é baseada em sociobioeconomia. É só olhar para o cacau, para o açaí, para a castanha. O estado já vem fortalecendo essa discussão, mas quando a indústria se insere, a potência aumenta vertiginosamente”, destaca Joana.
O comitê reúne representantes dos setores privado e público, do terceiro setor, profissionais e acadêmicos, e já iniciou o debate sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento da sociobioeconomia no Pará. O projeto deve se estender para além da Cop 30. “O fato da gente conseguir colocar a sociobioeconomia como pauta na COP pode fazer com que a visão de financiamento climático mude. A gente tem uma oportunidade muito grande de destravar soluções para equilibrar o clima se a gente conseguir trazer a bioeconomia para esse movimento”, conclui Joana.
Para o presidente da FIEPA e da Jornada COP+, Alex Dias Carvalho, ter a sociobioeconomia como um pilar do projeto é reforçar o compromisso da indústria com a transição para uma economia mais verde. “Este espaço é muito importante para transformar realidades. A Jornada, por meio do comitê, tem a capacidade de ser a voz de uma indústria que precisa se fortalecer como um agente transformador, capaz de combinar atividades econômicas e o desenvolvimento com a conservação da nossa principal riqueza” enfatiza Alex.
O Pará e a bioeconomia: da criação de Plano Estadual à proposição de uma Zona Franca
O Governo do Estado criou a Política Estadual de Mudanças Climáticas, o Plano Amazônia Agora, que tem como propósito mudar a relação de uso da floresta, reduzir o desmatamento e tornar o Pará um estado carbono neutro até 2036.
Dentro dessa política, está o Plano Estadual da Bioeconomia (PlanBio) que, conforme o Governo, propõe uma nova economia baseada na conciliação entre a questão climática e a socioeconômica a partir da floresta em pé, do desenvolvimento sustentável e da valorização dos conhecimentos tradicionais. O plano é dividido em três eixos: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio cultural e patrimônio genético; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis.
De acordo com a secretária adjunta de bioeconomia da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), Camille Bemerguy, o Pará é pioneiro na discussão. “Fomos o primeiro estado a lançar um plano de bioeconomia no Brasil e ele foi construído a partir de discussões multissetoriais, envolvendo academia, setor privado, terceiro setor, setor público, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Apesar do plano já estar em curso, o projeto é um organismo vivo e está em constante revisão”, destaca.
Segundo o Governo, a bioeconomia representa hoje 3,8% do PIB estadual e os benefícios desta economia para o estado podem superar os R$ 230 milhões em 30 anos. “A bioeconomia que queremos no Pará é que ela seja uma chave para a transição justa para uma economia de baixo carbono, na qual ocorra preservação dos ativos florestais, crescimento econômico, geração de empregos e respeito aos modos de vida das comunidades”, enfatiza Bemerguy.
O plano também prevê o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, que funcionará no Porto Futuro 2 e já está 60% construído. O parque será um ambiente de promoção da inovação para a bioeconomia, intercâmbio de conhecimento, pesquisa, desenvolvimento e suporte qualificado para negócios sustentáveis. “É um espaço físico, que representa um ecossistema maior em torno da bioeconomia da Amazônia. Queremos que a próxima geração de negócios cresça junto com a floresta”, explicou Bemerguy
Outro projeto que está em discussão e tramita na Câmara dos Deputados é a criação de uma Zona Franca da Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém. O projeto de Lei nº 4.958/23, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB), propõe regime fiscal especial, com área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais “com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono”.
Com base no projeto, a partir dos investimentos para industrialização e aprimoramento tecnológico dos produtos da floresta, a Zona Franca da Bioeconomia poderia “estimular a produção e a comercialização de bioprodutos e serviços de forma mais sustentável, em modelos de bionegócios, desenvolvidos a partir do uso de recursos naturais renováveis, com redução de impostos”. O projeto foi apresentado em 2023 e aguarda parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
Pequenos e médios negócios precisam ser protagonistas
Empresas de pequeno e médio porte também estão articuladas. Para fortalecer o setor, promover inovação, capacitação e articulação estratégica foi criada, em 2023, a Associação dos Negócios de sociobioeconomia da Amazônia, a AssoBIO, que hoje já conta com 75 associados. “Nosso propósito é destacar o quanto pequenos e médios negócios de bioeconomia são fundamentais, apoiar todas as oportunidades ligadas à bioeconomia e entender que é necessário ter um setor de bioeconomia muito forte e bem sucedido para o desenvolvimento da Amazônia”, explica Paulo Monteiro, presidente da AssoBIO.
A Associação pretende fortalecer ainda mais o debate sobre a bioeconomia e incentivar o protagonismo dos produtores durante a COP 30. A proposta é mostrar os negócios que geram valor a partir da floresta em pé e que precisam de apoio. “Quando a gente fala que essa é uma COP da floresta, é porque o nosso desafio climático é um desafio de florestas, e essa é uma oportunidade da gente gerar desenvolvimento, tecnologia, inovação, industrialização, aumento na qualidade dos empregos na Amazônia e no Brasil, através de uma pauta climática, que também é uma pauta de desenvolvimento”, explica Monteiro.
Entre os projetos voltados para a conferência, está previsto colocar os produtos dos associados na alimentação do evento e aprovar incentivo fiscal para bioeconomia no estado. Para o presidente da AssoBIO, o cenário político e fiscal do país não é favorável para a criação de uma Zona Franca, por isso a Associação apresentará na COP uma nova proposta: a de equiparar o imposto da bioeconomia ao que é praticado por outras commodities, como a carne. “Colocando em pé de igualdade com a tributação da carne, a bioeconomia hoje que ainda não é uma arrecadação grande do estado, poderia ser incentivada para que se tornasse uma das principais linhas de receita do estado das próximas décadas”, destaca.
Outro projeto em desenvolvimento é o “Roteiros da Bioeconomia” que capacita os produtores para receber visitantes durante a COP, apresentar seus negócios e fazer contatos que podem gerar investimentos e financiamentos. “A ideia é que visitantes de todo o mundo voltem para casa encantados e convencidos de que é importante consumir produtos que conservem a floresta em pé”, conclui Paulo.
A Jornada COP+ foi idealizada pela Temple Comunicação e é realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), com apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), da Ação Pró-Amazônia, SESI, SENAI, IEL e Instituto Amazônia+21. O projeto tem como patrocinador master a mineradora Vale.