Nos últimos cinco anos (2014 – 2018), a variação real da receita do Estado do Pará caiu 1,7%. No mesmo período, o crescimento médio anual de inativos cresceu 5,80%. Esse cenário coloca o Pará em um grupo de vinte estados e o Distrito Federal que aumentaram nos últimos dois anos várias alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) para compensar perdas de arrecadação. A maior parte do dinheiro, no entanto, não foi destinada a custeio ou investimentos, mas ao pagamento de aposentadorias de servidores que têm deixado a ativa em escala sem precedentes, provocando rombos bilionários nas contas estaduais.
O levantamento é do especialista em contas públicas Raul Velloso, com base nos dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgados nessa segunda-feira (7) pelo jornal Folha de São Paulo. Segundo a pesquisa, nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário nos estados praticamente dobrou e se aproxima rapidamente de R$ 100 bilhões. Entre 2014 e 2017, o crescimento médio anual de inativos nos estados foi de 5,60%. Há uma aceleração dessa tendência e, nos próximos dez anos, quase a metade dos que ainda trabalham poderá se aposentar.
Nos 12 meses entre setembro de 2017 e agosto de 2018, as despesas com inativos deram novo salto, de 8%. Como comparação, o aumento do gasto com funcionários na ativa foi de 0,9% no período. Já o ICMS dos estados avançou quase 5% no ano passado, bem acima do crescimento da economia, projetado em 1,3% pelo Banco Central.
Além do aumento da receita com a leve recuperação econômica, a maioria dos estados elevaram o ICMS para itens como carnes, veículos, bebidas, energia elétrica, combustíveis e telefonia. A arrecadação extra não compensou a alta dos gastos com inativos, que já vinha subindo acima da receita, em vários estados, antes da recessão. Projeções para 2018 indicam que, na média, quase um quarto da receita corrente líquida dos estados já é consumida com aposentadorias.
Diante disso, a maioria dos governadores eleitos manifestou ao novo ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção de apoiar uma reforma da Previdência que aumente a idade mínima de aposentadoria dos servidores e a contribuição dos inativos. Em troca do apoio à reforma, os governadores poderiam ter mais recursos no caixa.
Hoje, é a União quem arrecada, por exemplo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IR (Imposto de Renda) gerados nos estados e depois devolve a eles 21,5% do valor via Fundo de Participação dos Estados. Uma das ideias seria descentralizar parte disso pelo apoio à reforma. Os novos governadores devem se reunir com Guedes no final deste mês para tratar da Previdência.