O novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
No mesmo memorando, o ouvidor afirmou que “não deverão ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei)”. Na prática, a circular, chamada de “recomendação”, representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST. O coronel pede que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país.
Egresso da área da inteligência militar, o coronel foi escolhido para o cargo pelo novo presidente do Incra, o general da reserva João Carlos de Jesus Corrêa. No memorando, o coronel diz que a medida é tomada “em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra”. A Folha de S.Paulo indagou ao presidente do Incra e sua assessoria se ele tinha conhecimento ou apoiava a orientação do ouvidor, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
Em entrevista recente à Folha, o general já havia sinalizado essa diretriz.
“A minha concepção sobre essa questão é que nós vamos manter um diálogo com aquelas entidades que possuem existência, com identidade jurídica. Essa é uma condição sine qua non. E, para interlocução, outra questão imperativa considerada é que a entidade não esteja à margem da lei e que esteja dentro do processo nacional dentro da legalidade”, disse Jesus Corrêa.
A posição do novo ouvidor é oposta a toda a trajetória da ouvidoria. Nos anos 90, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em meio a uma série de conflitos agrários no país, a ouvidoria agrária nacional surgiu justamente como uma intermediadora dos atritos no campo, promovendo reuniões e saídas negociadas entre sem-terra e fazendeiros em terras sob disputa e em vias de sofrer ações de despejo pela Polícia Militar. Na época o órgão ganhou projeção pela atividade do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Acre Gercino José da Silva Filho. Nos anos 2000, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Filho permaneceu no cargo por quase três anos com as mesmas funções.
Fonte: FolhaPress
