Um dia após as eleições que definiram os governadores de 13 dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, bem com o presidente da República, os caminhoneiros de Goiás iniciaram nova paralisação no Brasil nesta terça-feira (30). A greve deflagrada ontem (29), na região Centro Oeste, não chegará ao Pará, diz o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Pará (Sindicampa), Eurico Tadeu. Ele afirma que a entidade sindical no estado entrou com uma ação civil pública na justiça federal para garantir a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto ao cumprimento da tabela do piso mínimo do frete por parte das empresas contratante, o que não vem ocorrendo nacionalmente.
A decisão do juiz federal da 2ª Vara da Secretaria Judiciária do Pará, Hind Kayath, determinou que, no prazo de até 60 dias, a ANTT possa “comprovar a realização de atos fiscalizatórios no âmbito do Estado do Pará (…) e, no mesmo prazo, fornecer acesso aos atos fiscalizatórios e seus processos administrativos, inclusive por meio de sua página eletrônica”. O presidente do Sindicampa, a greve em Goiás foi motivada pelo descumprimento da tabela do piso mínimo do frete, que os caminhoneiros entendem como uma falha da ANTT. Na avaliação da classe, as transportadoras estão pagando um valor abaixo do frete mínimo, além de “perseguirem” os caminhoneiros que não aceitam o valor.
Em maio deste ano, os caminhoneiros promoveram uma greve que paralisou o País. Naquela ocasião, foi negociada com o governo federal uma redução das tabelas de frete. Desde então, a ANTT estuda maneiras de penalizar o descumprimento da tabela, e por isso o prejuízo já é sentido pelos caminhoneiros. A agência tem até o dia 9 de novembro para apresentar as propostas de penalidades relativas ao não cumprimento da tabela. Entretanto, o governo federal busca evitar que a paralisação iniciada ontem, em Goiás, se alastre no Brasil.
Os impactos da greve anterior foram muito grandes para a economia brasileira. O consumo das famílias ficou estagnado, tendo aumento de somente 0,1%; as exportações sofreram uma retração de 5,5%, e houve uma queda de 1,8% nos investimentos do país. Além desses números, analistas projetam um crescimento menor no PIB anual: segundo o Ministério da Fazenda, a perda será de 1,2 ponto percentual no produto interno bruto de 2018.
A tabela em vigor foi feita às pressas, para encerrar a paralisação de maio. Após um vaivem de valores e cálculos, o governo federal fechou com um valor que valerá até janeiro de 2019. Além da tabela, houve uma redução em R$ 0,30 no valor do litro do diesel para caminhoneiros. Com o cumprimento da tabela, o subsídio, que se encerra no dia 31 de dezembro, poderia ser extinguido. Encabeçada pelos caminhoneiros de Goiás, a greve começará com uma “fiscalização informal”: bloqueio de pistas e de entradas das fábricas.
Fonte: O Liberal