O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), vereador Anderson Moratorio (PRD), e a segunda-secretária da Mesa Diretora, vereadora Graciele Brito (União), estão representando a Casa de Leis no VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que acontece nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em Belo Horizonte (MG).
O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG-Brasil) e reúne juristas, representantes do setor mineral, acadêmicos, membros da sociedade civil e gestores públicos de todo o país para debater temas cruciais para as cidades que dependem da mineração.
A pauta central do evento inclui a discussão sobre o “Marco Regulatório Municipal da Mineração”, a reforma tributária e a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Protagonismo e sustentabilidade em debate
Anderson Moratorio destacou a relevância da participação de Parauapebas no evento. “É um momento importantíssimo para os municípios e, principalmente, para a nossa região Sul e Sudeste do Pará, que tem municípios mineradores, discutirem pautas importantes como tributação, fiscalização da própria mineração e os impactos sofridos na nossa cidade”, afirmou.
O presidente da CMP reforçou que o encontro debate soluções para problemas que os municípios mineradores têm em comum, como a necessidade de desenvolvimento sustentável e a criação de novas matrizes econômicas.
“Vamos levar essas pautas para a nossa prática e será responsabilidade tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo avançar no desenvolvimento da nossa região. Estamos aqui atentos, porque os municípios mineradores precisam, sim, ser protagonistas da pauta da mineração, para tratarmos do nosso presente e, acima de tudo, do nosso futuro”, ressaltou.
A vereadora Graciele Brito enfatizou a importância de os parlamentares se aprofundarem nos temas discutidos no encontro e defendeu que é preciso pensar em políticas públicas que garantam a sustentabilidade do município a longo prazo.
“Se o minério acabar, o que nós vamos fazer? O que está acontecendo com essa diferença tributária que já foi identificada? Nós temos responsabilidade social no parlamento e viemos ficar mais inteirados de tudo que será discutido sobre a nossa realidade e tudo que podemos fazer para reverter e melhorar a nossa cidade a longo prazo”, pontuou a vereadora.
Participação
Além de Anderson Moratorio e Graciele Brito, participam do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, o presidente do Instituto Legislativo da CMP, Luís Borges, e o assessor de Comunicação Legislativa, Dione Gastão.
