O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes estuda uma medida para acabar com a obrigatoriedade de aulas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o ministro Renan Filho, a iniciativa será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias. Ele diz que a medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, principalmente das pessoas de baixa renda e mulheres.
A iniciativa também afirma que manterá a obrigatoriedade de aprovação nos exames teórico e prático dos órgãos de trânsito.
O novo modelo permitirá que candidatos escolham como aprender a dirigir, incluindo aulas com instrutores autônomos e uso de veículos particulares em circuitos fechados.
O ministro dos transportes afirmou ainda que o custo médio atual, que varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, pode cair até 80%.
A proposta não precisa passar pelo Congresso, já que a exigência de autoescola está prevista apenas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entenda como vai funcionar
Os requisitos legais, como idade mínima de 18 anos, alfabetização e exames médicos, permanecem. A iniciativa valerá incialmente para as categorias A (moto) e B (carro), podendo ser estendidas posteriormente.
O ministro avalia que o custo atual gera exclusão de gênero e dificulta a formação de motoristas profissionais.
Apesar da proposta, Renan Filho afirmou que as autoescolas continuarão a operar, atendendo quem preferir manter o modelo atual.
“Sou contra o Estado obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma”, afirmou Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.