Finalmente a Vale e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) chegaram a um acordo que foi homologado nesta quinta-feira (27 de junho), que permite a retomada das atividades nas minas de Onça Puma e do Sossego em 48 horas.
Um “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)” estabelece medidas de compensação para a população. Segundo esse TAC, as empresas devem cumprir várias condicionantes, como prioridade para a contração de mão de obra local (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas). As empresas mineradoras devem ainda assumirem o compromisso de não removerem pessoas, em qualquer situação, no entorno das regiões onde operam sem o prévio conhecimento da Semas.
As empresas devem identificar os impactos nas regiões onde operam a partir de novas definições e uma elaboração de um Plano de Controle Ambiental. No caso de impossibilidade de mitigar os impactos para remoção de famílias afetadas, a Vale deve compensar integralmente os danos causados.
VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO
O presidente do Sindicato Metabase Carajás, Raimundo Nonato Macarrão, “recorre ao alívio que volta às centenas de famílias pela retomada das atividades nas minas de Onça Puma e Sossego, da nossa vocação pelo trabalho em luta pelo desenvolvimento das regiões onde vivemos e uma vida social digna para nossas famílias e todo o povo”.
Macarrão agradece “a todos que se envolveram, que se mobilizaram para que houvesse entendimento entre o governo do Pará e a empresa, irrigando a continuidade da mineração com termos de responsabilidade coletiva e social”. Diz ainda “que esta não é apenas uma conquista de quem trabalha nas minas operadas pela Vale, mas também para milhares de trabalhadores que operam em terceirizadas, para todo o comércio e para as prefeituras que continuarão a receber recursos que vão movimentar a economia local”.