Quinze trabalhadores rurais que estavam vivendo em situação análoga à escravidão em duas fazendas, uma de pecuária e outra de coleta de castanha, nos municípios de Tucuruí e Novo repartimento, no sudeste do estado, foram resgatados após uma fiscalização do Ministério do Trabalho. A operação, realizada pelo Grupo Móvel, durou dez dias.
Segundo o auditor fiscal André Vagner, que coordenou a ação, que durou do dia 06 ao dia 16 deste mês, no estado, os empregadores mantinham trabalhadores em condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, desrespeitando as normas de segurança e saúde do trabalhador e submetendo-os a condições de trabalho e de vida em flagrante desacordo com norma trabalhista.
Na fazenda fiscalizada em Tucuruí, cuja atividade econômica principal é a coleta de castanha-do-pará em floresta nativa, eram mantidos dez trabalhadores em situação semelhante à de escravidão. Os trabalhadores ficavam alojados em barracos de palha e lona e não tinham condições mínimas de trabalho, instalações sanitárias e local próprio para o consumo das refeições.
Durante a operação foi verificado que os trabalhadores não tinham contratos de trabalho registrados em Carteiras de Trabalho. “Portanto, na mais completa informalidade. O empregador também não fornecia equipamento de proteção individual, nem materiais de primeiros socorros além de não ter submetido os trabalhadores a exames admissionais obrigatórios”, declarou o coordenador.
Na outra fazenda fiscalizada, em Novo Repartimento, que tem como atividade econômica a criação de gado bovino para corte, foram resgatados outros cinco empregados em condições análogas às de escravo. A água utilizada pelos trabalhadores, inclusive para beber, era contaminada. Assim como na primeira propriedade, o empregador também não havia registrado os empregados.
Constatada a situação análoga à de escravo, os empregadores terão de pagar as verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores, que foram retirados das frentes pelo Grupo Móvel e encaminhados para recebimento das parcelas do Seguro-Desemprego. A operação do Ministério do Trabalho foi apoiada pela Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho.