A Prefeitura de Parauapebas, no Sudeste Paraense, vai receber nas próximas horas R$ 30,8 milhões a título de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem). Esse é o maior valor que cai na conta do município desde março de 2014, quando o Executivo recebeu R$ 31,25 milhões em compensação financeira. A maior fonte pagadora do município é a mineradora multinacional Vale, que possui frentes de lavra de minérios de ferro, manganês e níquel, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Este ano, a Prefeitura de Parauapebas estima receber R$ 290 milhões em royalties de mineração, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nestes três primeiros meses do ano, já se confirmam R$ 80,66 milhões desse montante, o que faz dela, de longe, a prefeitura que mais arrecada royalties de mineração no país. Mantido o pique, a indústria mineral poderá conceder a Parauapebas ao longo de 2018 um total aproximado de R$ 323 milhões em royalties, portanto, mais até que a previsão da administração municipal.
DEPENDÊNCIA
Atualmente, de cada R$ 10 que circulam em Parauapebas, R$ 6,75 centavos são movimentados diretamente pela indústria mineral, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio de sua pesquisa de produção de riquezas divulgada no final do ano passado. A Vale é a maior produtora de riquezas do Pará e tem em Parauapebas sua base operacional, fazendo a prefeitura local ter receita corrente na ordem de R$ 1 bilhão. Não é qualquer “mortal” município de interior que consegue a proeza de ter arrecadação bilionária.
Apesar dessa grandiosidade, a receita local é extremamente dependente tanto dos royalties quanto dos impostos diversos decorrentes das operações minerais. Sem a Vale, Parauapebas entraria em colapso na atual conjuntura. A capacidade de gerar receitas próprias do município, hoje na ordem de R$ 130 milhões, é simplesmente 13% do total de receitas que recebe. Só as transferências correntes (vindas da União e do Governo do Estado, como os próprios royalties) totalizaram quase R$ 800 em 2017, o que demonstra a fragilidade das finanças municipais. A indústria mineral faz Parauapebas ter a 2ª prefeitura mais rica do Pará e a 62ª mais rica do Brasil.
Fonte: (Assopem)