Na sessão ordinária de segunda-feira (8), os parlamentares cobraram a atuação do Poder Executivo em diversas demandas da comunidade. Na Indicação nº 278/2022, o vereador Josemir Santos (Pros) requisitou a implantação e a construção de uma praça com equipamentos de ginástica ao ar livre e playground para o Bairro Paraíso.
Segundo explicou Josemir, a construção de praça com espaço de lazer, passeio e prática de atividade física para os moradores do bairro vai melhorar a saúde física e mental da comunidade local.
A manutenção da rede elétrica e a instalação da iluminação pública na vila foram solicitadas pelo vereador Leandro do Chiquito (Pros), por meio da Indicação n° 282/2022.
Conforme informou o vereador, o pedido é uma reivindicação dos moradores da Vila Carimã ao Executivo Municipal. “A expansão territorial de Parauapebas é inegável, o que, por vezes, torna os serviços essenciais distantes de determinadas populações. É necessário fornecer esses serviços à comunidade da vila, que os tem recebido de forma precária”, assegurou.
Leandro do Chiquito ainda requisitou ao Poder Executivo a construção de prédio para abrigar o Centro Especializado em Reabilitação (CER).
Na Indicação nº 295 /2022, o legislador ressaltou que o CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação; concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde.
O centro é autorizado pelo Ministério da Saúde e oferece serviços de reabilitação de forma gratuita, com fornecimento de atenção especializada e multidisciplinar às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva ou estável, intermitente e contínua.
“Para a construção do referido centro será disponibilizada verba federal, o que facilitará a implementação do projeto, uma vez que o município não terá que arcar com todas as despesas da obra. Atualmente, por não ter um prédio próprio, o CER funciona nas dependências da Policlínica, com uma infraestrutura inadequada ao desenvolvimento das suas atividades”, revelou Leandro do Chiquito.
Por sua vez, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) apresentou a Indicação nº 290/2022, indicando ao Poder Executivo a construção de uma feira do produtor rural com praça de alimentação no Bairro Cidade Jardim.
O parlamentar revelou que a indicação foi apresentada atendendo às solicitações de moradores e feirantes do referido bairro e que a construção de uma feira livre com praça de alimentação vai melhorar as condições dos feirantes que semanalmente vão para a Avenida G vender seus produtos a céu aberto, no meio da rua, correndo riscos. A nova feira ainda vai agregar os produtores que não têm espaço para vender seus produtos na feira atual.
Por fim, na Indicação nº 316/2022, o vereador Léo Márcio (Pros) requisitou que a prefeitura apresente projeto de lei garantindo aluguel social e benefícios de moradia para os jovens recém-saídos do abrigo para menores.
A intenção é proporcionar auxílio aos jovens egressos do Abrigo Esperança, que acolhe as crianças e adolescentes sem tutores ou sem locais para morar. Portanto, quando atingem a maior idade é importante que o poder público conceda aluguel social temporário para os adolescentes recém-saídos do abrigo, que não possuam um emprego formal. E ainda inclua esse grupo no rol de possíveis beneficiários de projetos de habitação popular, tendo em vista todo o histórico de problemas e lutas desses jovens.
Após serem apresentadas ao plenário, todas as indicações foram submetidas à votação parlamentar e aprovadas em unanimidade. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, as indicações serão enviadas ao Poder Executivo para análise e implementação, em caso de disponibilidade orçamentária.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva (AscomLeg 2022)