Dos 230 vendedores ambulantes de alimentos e bebidas registrados na Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb), 120 estão autorizados a trabalhar no Carnaval oficial da prefeitura, que começa hoje, 9, na Praça de Eventos. Está autorizado quem foi sorteado em reunião realizada na quarta-feira, 7, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), sob o comando do coordenador de Fiscalização da Semurb, Francisco Soares.
“Eu achei muito legal isso. É muito bom a gente aprender um pouco mais”, disse Talita de Jesus, uma das sorteadas, referindo-se às orientações e dicas dadas pela prefeitura sobre os procedimentos para uma boa venda e sobre as regras que os ambulantes precisam cumprir, para não perder a vaga.
Francisco Soares foi taxativo: quem desobedecer qualquer uma das cláusulas do termo de compromisso assinado com a prefeitura será impedido de continuar vendendo. Os ambulantes não podem, por exemplo, usar carros de mão e isopores acima de 35 litros no meio da multidão; não podem vender, seja alimento ou bebida, em recipientes de vidro ou louça; cada barraca só poderá ter, no máximo, três pessoas; e vender bebida alcoólica para menor de idade é terminantemente proibido.
A fiscalização da Semurb promete ser rígida e vai impedir esse e outros procedimentos proibidos pelo termo de compromisso. Quem for flagrado, terá os produtos apreendidos e prazo de dez dias para retirá-los da Semurb, no caso da bebida. E não apenas isso. “Como castigo, se (o vendedor) for pego fazendo esse tipo de ação ele perderá o próximo evento do município”, advertiu Francisco Soares.
As regras são necessárias, ressalta o coordenador, para que o carnaval transcorra com tranquilidade, sem atropelos e acidentes.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ainda na reunião, os vendedores assinaram Termo de Ciência com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Parauapebas (Comdcap) e com o Conselho Tutelar de que têm plena consciência de que é proibido, por lei, a venda de bebida alcoólica a menores de idade. Os comerciantes, inclusive, se comprometeram em colocar em suas barracas cartaz bem visível sobre a proibição.
O Comdcap, o Conselho e agentes de Proteção do Poder Judiciário estarão de olho, para que a lei seja cumprida. Em caso de flagrante, o vendedor será conduzido ao Conselho. “Havendo uma denúncia, nós vamos aplicar um termo de notificação e informar para a juíza da Vara da Infância que aquela pessoa foi conscientizada, foi orientada, mas mesmo assim continuou praticando o crime da venda de bebida alcoólica para criança e adolescente”, disse Gardenha Martins, coordenadora do Conselho Tutelar II.
CUIDADOS COM O ALIMENTO
Antes do sorteio pela Semurb, todos os vendedores ambulantes receberam aulas de noções básicas de higiene para manipulação de alimentos, numa inciativa da Diretoria de Vigilância em Saúde e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A capacitação foi nos dias 30 de janeiro e 2 e 5 deste mês, no Ceup, para orientar os vendedores sobre como impedir a transmissão de doenças pelo consumo de alimentos manuseados de forma incorreta.
“O curso é de extrema importância para a saúde, pois capacita e instrui os vendedores ambulantes a combater a contaminação alimentar, bem como evitar doenças, como hepatite A e salmonela”, explicou o veterinário Cristiano Aguiar.
Bom para os vendedores e melhor ainda para os consumidores, enfatizou a diretora da Vigilância em Saúde, Michelle Ferreira, que adiantou: “A a Vigilância Sanitária estará reativando a demanda de fiscalização noturna, e isso só contribuirá com a saúde da população em geral”.
No final do treinamento, os ambulantes receberam certificados, sendo critério para cadastro do sorteio das barracas, durante o período do carnaval.
SERVIÇO: Os comerciantes que desejam treinar seus colaboradores poderão solicitar o serviço durante o ano todo, por meio do telefone 3346-1020.
Texto: Hanny Amoras e Janaina Ravanelli | Semsa
Fotos: Bruno Cecim
Assessoria de Comunicação – Ascom | PMP