Com o intuito de reduzir a burocracia para quem precisa subir a Serra dos Carajás, localizada na Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), o vereador Ivanaldo Braz (PDT) propôs, por meio da Indicação nº 727/2021, à Prefeitura de Parauapebas e à mineradora Vale que celebrem convênio para criar um aplicativo para emissão de autorização de acesso ao referido local.
Na proposição, o vereador explica que, atualmente, o acesso à Serra dos Carajás funciona da seguinte maneira: as pessoas que utilizam a infraestrutura do núcleo urbano devem se dirigir à portaria da Flonaca para solicitar autorização expressa, expedida diariamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio de convênio com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Já as pessoas contratadas pela Vale (incluindo as terceirizadas) ou ICMBio, que necessitam de autorização expressa para entrada, devem procurar pelo órgão gestor da unidade ou pela própria mineradora, para obter autorização expedida com data de início e término.
A ideia é que o aplicativo proporcione agilidade no processo de autorização para que visitantes e funcionários acessem a Serra dos Carajás sem burocracia e filas, seja para ir ao núcleo urbano, aeroporto, parque zoobotânico, hospital e afins.
“O usuário solicitaria o acesso de qualquer lugar, hora do dia e em qualquer dia da semana, inclusive nos feriados, bem como teria informações de acesso e horários de funcionamento. A medida traria segurança, do ponto de vista sanitário. O aplicativo poderia ter recurso de validação sobre a confirmação da pessoa solicitante, tal como já ocorre com os aplicativos federais. Ao subir, o indivíduo mostraria a sua autorização pela tela do aplicativo, por meio do seu smartphone”, explicou Ivanaldo Braz.
A Indicação nº 727/2021 foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (23) e enviada para análise do prefeito Darci Lermen e do presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges (Ascomleg 2021)
