Em mais uma ação importante, o Projeto Titula Parauapebas em Regularização Fundiária reuniu moradores do 1º setor do bairro Liberdade I, na quadra da escola municipal Jean Piaget. A reunião ocorreu na noite da última terça-feira, 9, com o objetivo de apresentar e tirar dúvidas sobre o cadastro social. As informações foram repassadas pela Maria do Carmo Campos da Silva, consultora da Urbe Amazônia, empresa responsável pelo levantamento técnico habitacional.
“Esse é um momento crucial, porque a regularização de cada terreno depende dessa documentação. Então quando eles vêm, a gente procura explicar de uma forma detalhada. Quando eles forem chamados para entregar os documentos, nós teremos os advogados que vão dar essa assessoria, porque envolve direito de propriedade. Então é preciso ser feito com bastante cuidado e com a orientação jurídica correta”, explica.
O cadastro social na Reurb tem o objetivo de identificar e catalogar o perfil dos moradores e também dos imóveis, além de orientar a comunidade sobre a documentação necessária para a regularização e posteriormente titulação definitiva dos imóveis.
O cadastramento iniciará nesta quinta-feira, 11, e será realizado pelos técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), que devem passar de porta em porta na área a ser regularizada.
Participação dos moradores
Morador do setor há 30 anos, José Ribamar da Silva fez questão de permanecer até o final da segunda reunião sobre o cadastro social, para tirar dúvidas e depois levar informação aos vizinhos que não puderam comparecer.
“Eu vou viajar agora dia 13, mas vou deixar tudo anotado direitinho para minha esposa receber o pessoal lá em casa. E a minha vizinha, eu vou conversar direitinho para ela não perder a oportunidade”, afirma bastante satisfeito.
Cadastro Físico Imobiliário
A equipe de técnicos sociais do Prosap já realizou o cadastro físico em toda a área, em que as ações se concentraram em fazer a medição e catalogação dos imóveis localizados no 1º setor do bairro Liberdade I. A área foi dividida em etapas, porque são mais de três mil imóveis a serem regularizados – na primeira etapa foram cadastrados 416.
Um desses imóveis pertence ao casal Elisafan Miranda Pinho dos Santos e José Ribamar Silva dos Santos, moradores há 21 anos do Liberdade I e que também compareceram à reunião.
“Gostei bastante, porque esclareceu todas as dúvidas, em especial sobre os documentos. Então vou deixar tudo arrumado para quinta-feira”, disse a moradora.
“No momento que eles passaram antes, eu achei ótimo, bastante técnico, porque perguntaram quantos cômodos tem na casa e depois vieram outras pessoas para medir o terreno, também muito educados. E eu estou muito alegre, pois é uma coisa que a gente vai saber que é nosso mesmo, com o título definitivo”, comemora José de Ribamar.
Segunda chamada
As ações iniciais do cadastro físico tiveram bastante adesão dos moradores, contudo, os resultados preliminares apontaram que, dos 416 imóveis visitados pelos técnicos sociais do Prosap, 152 imóveis não foram cadastrados – número que representa 35,34% do total.
No entanto, estes moradores terão uma nova oportunidade de realizarem o cadastro físico, conforme explica a consultora da Urbe Amazônia, Maria do Carmo Campos da Silva.
“Sem este cadastramento, que são todas as informações sobre o terreno, não tem como ter a regularização. Mas tem as duas alternativas para eles agendarem um horário em que eles estarão em casa. Então aqueles que não tiveram seu lote medido, podem comparecer ao escritório socioambiental do Prosap e dizer o dia que será possível receber a equipe. Ou podem enviar mensagem pelo WhatsApp”, informa a consultora, ressaltando a importância de se aproveitar a oportunidade.
Contato
O escritório socioambiental do Prosap está localizado na rua Rio Dourado, s/n, bairro Beira Rio, Setor Operacional da Prefeitura de Parauapebas.
O horário de atendimento ao público vai das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Número para WhatsApp: (94) 98151-6034.
Fabiane Barbosa/Prosap/Fotos: Anderson Souza/Assessoria de Comunicação/PMP