O Senado Federal aprovou agora, em março de 2026, o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, implementando a medida de forma gradual. A licença subirá de 5 para 10 dias em 2027, para 15 dias em 2028 e atingirá 20 dias em 2029.
O salário-paternidade será pago pela Previdência Social, e não mais diretamente pelas empresas, garantindo remuneração integral e estabilidade no emprego. O benefício se aplica tanto ao nascimento quanto a casos de adoção ou guarda judicial.
O projeto (PL 5.811/2025) regulamenta um direito constitucional de 1988, visando fortalecer o vínculo familiar e a divisão de cuidados. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula.
DIREITO MAIOR JÁ FOI CONQUISTADO EM ACORDO COLETIVO COM A VALE
O direito que amplia a possibilidade dos pais curtirem um novo filho bem acima dos 5 dias abonados hoje pela legislação já foi em muito superado pelas negociações do Metabase Carajás com a Vale, quando conquistamos, no Acordo Coletivo de Trabalho de 2025, exatamente 30 dias de licença-paternidade.
O presidente do Sindicato, Raimundo Nonato “Macarrão”, ressalta:
“A conquista demonstra que as mobilizações dos trabalhadores e a capacidade negocial do Sindicato conseguem ampliar direitos, manter um plano de saúde que supera extraordinariamente a cobertura dos planos de mercado com um custo quase zero para todos nós, e até a melhoria de um direito cortado pela reforma trabalhista, as horas in itinere, que renasceram em nosso acordo coletivo como ‘Prêmio Assiduidade’, além de um acréscimo de 10% sobre o valor anteriormente praticado”.
Enquanto a licença-paternidade subirá de 5 dias, primeiro para 10, depois para 15, e atingirá os 20 dias somente em 2029, com o nosso Acordo Coletivo de Trabalho 2025 assinado com a Vale todos os pais já usufruem de 30 dias desde o ano passado, o que nos coloca na vanguarda para garantir direitos dos trabalhadores.