Hoje (30) foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) e no Diário Oficial da União (DOU), o edital para contratação de empresa que será responsável pela execução das obras da 1ª Fase do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e das Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).
Orçada em R$ 68.548.199,25 e prevista para ser concluída em 18 meses, a obra eliminará os problemas de alagamento em vários pontos do bairro Rio Verde, ampliará a estrutura de saneamento básico da cidade e disponibilizará novas áreas de lazer e prática de esporte com a construção de Parques Lineares ao longo do canal.
O objeto do contrato é execução de obras de macro e microdrenagem, infraestrutura viária, iluminação, paisagismo e urbanismo da primeira fase do programa que contempla 2,4 quilômetros de extensão do Igarapé Ilha do Coco. As obras devem iniciar em agosto com a estruturação de um lago, no trecho localizado entre a PA 275 e o prédio do centro administrativo da Prefeitura, e seguirá em todo o canal até o encontro do igarapé com o Rio Parauapebas, no bairro Liberdade.
“É um projeto de obras múltiplas, com atuação tanto na área de saneamento, quanto na parte ambiental e também social, já que a gente vai retirar as famílias em situação de vulnerabilidade das áreas de risco, na beira do Igarapé, e destinaremos para conjuntos habitacionais, entregando moradia digna”, informou Daniel Benguigui, coordenador geral do PROSAP.
Convênio com o TCM
Nesta quinta-feira (29) o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Sérgio Leão, assinaram um convênio para auditoria de contas de projetos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que vai respaldar as contratações para o PROSAP.
“Na realidade essa auditoria financeira, é dirigida muito mais no sentido de proteção. O Tribunal vai acompanhar, ano a ano, a execução orçamentária-financeira da realização do projeto. Vamos estar juntos com os técnicos da Prefeitura de Parauapebas, numa atitude de fiscalização e vigilância para que nada possa dar errado. Ela antecede a realização dos fatos. Isso é muito importante porque previne a ocorrência de erros”, destacou o presidente Sérgio Leão, ressaltando que a iniciativa é inédita e pode virar um case dentro do TCM.
Texto: Karine Gomes/ Fotos: Bruno Cecim/ Assessoria de Comunicação – ASCOM | PMP