O Projeto de Lei n° 53/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que busca garantir de forma institucionalizada e contínua o diagnóstico prévio da dislexia em estudantes da rede municipal de ensino, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (29).
A proposição determina a realização de exames para diagnóstico da dislexia, em caráter prioritário, nos alunos regularmente matriculados no primeiro ano do ensino fundamental. A avaliação deve ser feita por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos neurologistas, psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos pertencentes ao quadro de servidores da prefeitura de Parauapebas.
Dislexia
Na justificativa da proposição, Eliene que já atuou como professora e diretora de escola, explicou que a dislexia é vista por muitos erroneamente como preguiça, falta de atenção ou má alfabetização da criança, entretanto, trata-se de um distúrbio genético e neurobiológico de funcionamento do cérebro que resulta na fala tardia, aprendizagem lenta de novas palavras e atraso para aprender a ler.
Segundo a vereadora, quando há suspeita de dislexia na infância, a criança pode ser avaliada a partir de cinco anos, idade ideal para início de um tratamento com equipe multidisciplinar que pode trazer respostas favoráveis para superar ou minimizar o distúrbio.
“Estudos sugerem que, se tratada ainda cedo na vida escolar, é possível corrigir as falhas nas conexões cerebrais a ponto de elas quase desaparecerem. Indiscutivelmente, a dislexia é pauta de saúde intimamente relacionada à educação. Por meio do diagnóstico, as dificuldades apresentadas podem ser amenizadas, reduzindo a dificuldade enfrentada pelo aluno disléxico e, por conseguinte, na diminuição da evasão escolar”, argumentou.
A parlamentar destacou ainda que, como existe no quadro de servidores da prefeitura todos os profissionais necessários para realização do diagnóstico da dislexia, não haverá criação de despesas para implantar o referido projeto.
Emenda
Junto com a proposição foi aprovada a Emenda Modificativa n° 1/2021, que faz apenas uma correção no texto do artigo 2° do Projeto de Lei n° 53/2021, troca a palavra Recife por Parauapebas. O referido trecho descreve o local onde o projeto será implantado.
Comissões
O Projeto de Lei n° 53/2021 foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Educação e Cultura (CEC), que emitiram pareceres favoráveis à aprovação da matéria. Ambas indicaram apenas a correção realizada por meio da Emenda Modificativa n° 1/2021.
Todos os vereadores presentes votaram sim ao projeto que foi encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.
Texto – Nayara Cristina / Foto: Assessoria da Vereadora / AscomLeg 2021