Hoje é um dia que entra para a história como sendo de uma virada extraordinária no que se refere não só ao CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, mas também sobre o debate daquilo que representa a mineração no País e a importância do nosso município, Parauapebas, para o Brasil.
Depois de anos a fio sermos solenemente ignorados por grande parte dos entes federados e de lideranças políticas do País, finalmente fomos reconhecidos. Esta vitória é para o povo de Parauapebas. Estou feliz demais com a firme atuação, já neste ano, da Câmara de Vereadores através da CAR. Feliz também porque tanta gente, como vocês, acreditaram em mim, nesta luta durante a qual, por tantas vezes, ouvi vozes contrárias. Mas nunca desisti.
Nesta luta, tive muitos parceiros, como a AMIG, em especial o entusiasta da causa, o sr. Valdir Salvador (ex-prefeito de Itabirito), entre outros. Mas tenho a convicção de que foi a atuação firme do município de Parauapebas, nas ações executadas durante todo este período, que nos conduziram à vitória. O deputado Marcos Pestana, relator da Medida Provisória nº 789/2017, que aumenta a alíquota da CFEM, foi de uma rara clareza e objetividade no sentido de fazer justiça aos municípios produtores e impactados pela mineração.
Com as alterações, a CFEM ficou assim: 4% sobre o total bruto do faturamento do minério de ferro, sendo que desse valor 60% são para os municípios mineradores; 10% para municípios impactados, 20% para o Estado e 10% para União. Isso deve representar um incremento de aproximadamente 120% na CFEM do município. Precisamos refletir com profundidade e trabalhar muito para que este recurso seja transformado em bens para o nosso povo .
Um abraço a todos, Darci José Lermen – Prefeito de Parauapebas
