Pais de alunos que estudam em escolas particulares de todo o Pará, bem como proprietários e professores das instituições foram surpreendidos na noite desta segunda-feira (5) com a decisão da juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). A magistrada atendeu pedido formulado pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro/PA) e proibiu a retomada das aulas presenciais de instituições de ensino particular de todo o Pará.
Após serem notificadas, as escolas terão prazo de 24 horas para suspender o retorno dos professores ao trabalho presencial nas instituições. A determinação da juíza revela que a suspensão vale por 30 dias, contando do dia 5 de abril até 4 de maio. O não cumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 500 por professor, por dia útil trabalhado de descumprimento de quaisquer das medidas deferidas, a ser revertida para cada trabalhador mantido em trabalho presencial.
Para tal decisão, a magistrada levou em conta que apesar das medidas de higiene no âmbito escolar referente também ao distanciamento, a volta às aulas das escolas particulares irão motivar uma transição de pais, alunos e professores pelas ruas, bem como movimentação de pessoas em transportes coletivos, deixando todos expostos a contaminação proporcionada pelo Covid-19. Dirce também alega que as salas de aulas são locais fechados, sem ventilação, proporcionando aos professores alto risco de contaminação, pois muitos, dão expediente em diversos institutos de ensino.
A REALIDADE DE PARAUAPEBAS
Em Parauapebas, o fechamento das escolas e creches particulares já foi alvo de protesto por parte dos proprietários, professores e pais de alunos. Na ocasião, o barramento da abertura das instituições particulares circundava a um decreto do prefeito Darci Lermen.
Acontece que a Capital do Minério tem uma rotina um tanto diferente de muitas cidades do grande Pará. Por ser um município que gira entorno da atividade mineral, muitos pais, alguns vindos até de outros estados, dependem de deixar filhos nas escolas ou creches para trabalharem nas empresas privadas. Por conta da pandemia, não só os pais da atividade mineral, mas profissionais que trabalham na linha de frente do combate ao Covid-19, como profissionais da saúde, transporte e outros, alegam que não conseguem encontrar babás ou cuidadoras para os filhos.
“Não se trata apenas de prejuízos financeiros, a pauta aqui é mais extensa. Muitos pais trabalham na saúde, na área de mineração, atividades que não pararam em nenhum momento. São pessoas de fora que não têm parentes aqui e também não conseguiram encontrar ninguém para cuidar dos filhos. Os nossos clientes também estão sendo prejudicados com essa paralisação. Cumprimos todas as normativas de saúde na prevenção ao Covid-19, não podemos continuar parados”, enfatizou a proprietária de uma creche particular numa recente entrevista feita ao Papo.
O COVID-19 EM PARAUAPEBAS
O Covid-19 tem avançado na cidade e matando mais pessoas. A taxa de ocupação geral já foi de 100%, mas caiu devido a desocupação de alguns leitos da rede privada. Apesar de tudo, a situação ainda é grave e requer bastante atenção, bem como o uso da máscara e álcool em gel.
A taxa de ocupação geral dos leitos é de 95%.
- Leitos de enfermaria SUS: 100%;
- Ocupação de UTI SUS: 100%;
- Taxa de ocupação de enfermarias particular: 89%;
- Ocupação de UTI particular: 100%.
- A taxa de letalidade no período de 28 de março a 03 de abril é de 0,4%,
Da redação, com informações do ORM