Com a intenção de entender melhor a interdição das Minas de Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA) e do Sossego, em Canaã dos Carajás, o presidente do Metabase Carajás, Raimundo Nonato Amorim, o Macarrão, e do Stieapa, Waldeth Negrão, juntamente com diversos diretores e membros da assessoria das duas entidades, receberam um relato do Gerente de Meio Ambiente da Vale Metais Básicos no Atlântico Sul, Sérgio Melo, sobre as alegações da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) para a interdição das minas.

As interdições ocorreram no mesmo dia, de forma coordenada, sem aviso prévio, sem qualquer notificação oficial que buscasse corrigir qualquer possível problema, sem a imposição de multas, aplicando o que consideramos uma “penalidade extrema” de interdição, com todas as suas consequências devastadoras de uma suspensão desproporcional.

Segundo o relato recebido, as alegações de descumprimento das condições estão relacionadas no Sossego à falta de comunicação social e programa educacional por parte da Vale, a um relatório sobre vibrações de 2020, que mencionava de forma genérica queixas de moradores sobre incômodos, além das alegações de problemas respiratórios dos moradores da Vila de Bom Jesus.

Em Onça Puma as alegações são de descumprimento arqueológico, de assentamento, educação patrimonial, o programa de saúde deixando a desejar mas detalhar, educação ambiental somente para funcionários, falta de licença ambiental para construção de dique, falta de sazonalidade de mapeamento de fauna, problemas com laudos de água. Todas as questões, segundo a Vale são plenamente atendidas, sem nenhum apontamento formal de necessidade não atendida.

De acordo com o gerente, todas as condições foram rigorosamente cumpridas pela empresa, como documentado em relatórios e correspondências trocadas com a própria Semas. Quaisquer problemas alegados poderiam ser facilmente comunicados para que a empresa tomasse medidas corretivas, mas nada disso foi solicitado pelo órgão estatal.

Também tivemos uma exposição de medidas tomadas pela Vale, apresentadas pela advogada Lívia Nobre. Segundo ela, o departamento jurídico da empresa encaminhou o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo a mesma abordagem adotada pelo Prefeitura de Ourilândia, na busca de uma decisão sobre a legalidade da instância de apelação onde a Vale recorreu com uma liminar para garantir a continuidade das operações. O departamento jurídico espera uma decisão do STF na próxima semana, para que o processo possa ser julgado na instância judicial do Estado.

Tanto Macarrão como Negrão, presidente do Stieapa, pressionaram a empresa a esclarecer completamente a população sobre a legalidade da situação e deixar claro o cumprimento das condições para a operação das Minas. Macarrão argumenta “que precisamos tranquilizar os trabalhadores que estão preocupados com as medidas já tomadas, como as férias coletivas, e com a possibilidade prolongada de suspensão dos contratos de trabalho devido à continuação da interdição”. A sociedade precisa ser informada, pois os impactos dessa medida precipitada afetam não apenas os trabalhadores, mas também todo o comércio e a arrecadação dos municípios que dependem da mineração como sua principal fonte de sustento.”

MACARRÃO CONVOCA REUNIÃO INTERNA COM O JURÍDICO

Após a explanação da problemática da interdição das minas de Onça Puma e Sossego, o presidente do Metabase Carajás, Macarrão, convocou uma reunião na quinta-feira (9) na sede do Metabase Carajás com o conceituado escritório de advocacia do Pará, WFK Advogados.

Os advogados  Paulo Henrique, Paulo e Rodrigo estiveram discutindo com Macarrão uma maneira de acompanhar de perto toda essa problemática com o único intuito de resguardar o direito dos trabalhadores de Onça Puma e Sossego. “Estamos preocupados com os direitos dos trabalhadores. Tive a preocupação de acionar o nosso jurídico e pedi que acompanhem de perto todo essa movimentação burocrática. Obviamente que temos plena esperança que tudo vai se normalizar, para a boa economia dos municípios e dos trabalhadores que temem o desemprego em massa.”, Finalizou Macarrão.

 

 

 

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