A mensagem que circula das redes sociais estava causando pânico na população.
A Susipe explica ainda que o “indulto de natal” é um benefício concedido pelo chefe do Executivo Federal com o perdão da pena aos condenados por determinados crimes. O preso sai do estabelecimento prisional para nunca mais voltar porque sua pena é extinta, conforme permitido pela Constituição Federal do país. Tradicionalmente, o presidente da República edita o decreto concedendo o perdão coletivo de penas (conhecido por indulto de natal) no Diário Oficial da União no dia 25 de dezembro.
A Susipe informou ainda que com relação a “saída temporária” de presos para as festas de final de ano, ainda aguarda a decisão da Justiça que indicará o quantitativo de detentos com direito ao benefício previsto em Lei.
