Na noite dessa segunda-feira, 02, a Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), finalizou a etapa de Coleta Documental dos moradores do Loteamento Tropical I. Ao todo, 413 moradores entregaram a documentação completa solicitada.
O objetivo da coleta é receber dos moradores os documentos que vão compor os processos administrativos individuais destinados ao processo de regularização fundiária e que serão analisados para possibilitar o recebimento do título do lote (documento de propriedade com registro em cartório).
A equipe jurídica do Prosap esteve presente durante todos os dias de plantão da coleta documental para orientar os moradores. “Nessa etapa, nós verificamos tudo aquilo que foi declarado pelos moradores. Analisamos as documentações, aquilo que os moradores têm de posse dos imóveis, documentos pessoais e também tiramos todas as dúvidas que eles possuem em relação ao processo de regularização”, explica a assessora jurídica do Prosap, Laissa Andrade.
Jardim Tropical I
Dos 576 moradores convocados, 413 entregaram a documentação completa que permitirá a formalização dos processos, inclusive, de três moradores que não tinham sido convocados por não se encontrarem em casa, no momento em que a equipe do Prosap passou em suas residências; 93 entregaram alguns documentos, mas terão que retornar para completar; e 73 não compareceram.
“O Complexo Tropical abrange muitos imóveis e, por essa razão, foi dividido em três etapas. Nesse primeiro momento, realizamos a coleta do Tropical I, recebendo a documentação das famílias que já tinham realizado, anteriormente, o cadastro social”, comenta Vanessa Ineth, assistente social do Prosap, responsável pela mobilização comunitária do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) – Titula Parauapebas.
Acompanhado da esposa, Maria Alves, Domingos Pereira, de 63 anos, reside, em Parauapebas, desde 2013 e, ainda, em 2015 mudou-se para o loteamento Jardim Tropical I. O morador levou a sua documentação completa com a esperança de receber, de fato, o documento do seu lote.
“Todos os documentos estão aqui conosco. É muito interessante participar de todo o processo porque isso vem trazer um alívio para nós já que, até então, a gente vivia na incerteza do que poderia acontecer, por isso, tenho fé em Deus que o meu documento virá”, comemora Domingos.
Titula Parauapebas no Bairro Tropical
O Núcleo Urbano Informal (NUI) Tropical está localizado na Zona Norte do perímetro urbano de Parauapebas e seu processo de regularização fundiária foi dividido em três etapas:
1ª Etapa: Loteamento Jardim Tropical I e localidade Novo Tempo.
2ª Etapa: Loteamento Jardim Tropical II
*3ª Etapa: Loteamento Jardim Ipiranga
Texto: Nara Moura/Fotos: Pedro Almeida e Nara Moura