Desde o mês de abril até junho, o Estado do Pará ampliou significativamente sua participação no Mapa do Turismo Brasileiro com a inclusão de mais 20 municípios. Entre as novas cidades adicionadas estão Altamira, Ananindeua, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Canaã dos Carajás, Castanhal, Curuçá, Dom Eliseu, Marabá, Marapanim, Medicilândia, Novo Repartimento, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Soure, Tomé-Açu, Ulianópolis e Vitória do Xingu.
“É uma conquista significativa. Este avanço é resultado do trabalho de gestores locais, conselheiros municipais e nossa rede de interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo. Estamos empenhados em consolidar o Pará como um destino turístico diversificado e bem estruturado, trazendo benefícios diretos às comunidades locais e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico de nossas regiões, fortalecendo a gestão turística e promovendo as belezas e o potencial do nosso Estado”, afirma o secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa.
Com essas novas inclusões, o Pará agora conta com 54 municípios no Mapa do Turismo, abrangendo todas as 14 Regiões Turísticas do Estado. Municípios das regiões Amazônia Atlântica Caeté, Amazônia Atlântica Guamá, Carajás, Belém, Araguaia, Capim, Lago de Tucuruí, Campos do Marajó, Tocantins, Rio Amazonas e Xingu também tiveram seu cadastro renovado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa).
Para renovar o cadastro de uma Região Turística, que também tem duração de um ano, é necessário comprovar a existência de uma instância de Governança Regional através das atas de reunião, das ações realizadas e da assinatura do termo de adesão ao Programa de Regionalização do Turismo.
Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, destacou a importância do trabalho colaborativo entre os interlocutores municipais e regionais do Programa de Regionalização do Turismo, assim como dos gestores e conselheiros municipais de turismo. “O reconhecimento desses esforços é fundamental para o avanço e consolidação do turismo no Estado, através do engajamento local na promoção do setor”, afirmou Almeida.
O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta essencial do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que define as áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Ministério do Turismo. A inclusão no Mapa demonstra que o município está estruturado em termos de gestão turística, tornando-se apto a benefícios como melhorias em infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turística.
Para integrar o Mapa do Turismo, os municípios precisam atender a diversos requisitos, como preencher o formulário disponível no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa), fornecendo informações sobre planejamento, governança, sazonalidade, serviços, equipamentos, infraestrutura, acessibilidade, economia local e atrativos turísticos. Além disso, devem comprovar a existência de um órgão ou entidade municipal responsável pelo turismo, possuir dotação orçamentária destinada ao setor, ter prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur, manter um conselho municipal de turismo ativo e apresentar um termo de compromisso de adesão ao PRT.
Os municípios podem ser registrados no Sismapa em qualquer período do ano, sendo responsabilidade dos gestores municipais fornecer os dados necessários para comprovar o atendimento aos critérios estabelecidos. A Setur coordena e verifica a inclusão no Mapa, com um prazo de até 30 dias para analisar e aprovar os registros, que são então enviados ao Ministério do Turismo para incorporação final, processo que leva até 15 dias. O registro tem validade de um ano, podendo ser renovado.
Ao longo do ano, a Setur realiza eventos técnicos, como os Seminários de Regionalização do Turismo, para sensibilização, mobilização e capacitação dos municípios para o uso do Sismapa. Para mais informações sobre a inclusão de municípios paraenses no Mapa do Turismo Brasileiro, entre em contato pelo e-mail prtpara@setur.pa.gov.br.
Por Israel Pegado (SETUR)