O Ministério Público do Pará entrou, nesta quarta (15), com um pedido de ação contra o delegado-geral de Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, e mais sete pessoas, incluindo outros agentes públicos e proprietários da empresa Art Farma/A Fórmula. A Polícia Civil disse, em nota, que ainda não foi notificada sobre a ação.
Segundo a denúncia, o delegado autorizou em março deste ano a compra de quatro mil litros de álcool em gel, com dispensa de licitação, por um preço bem acima do praticado no mercado, provocando um superfaturamento de R$152 mil. Cada litro saiu por R$ 55, segundo a ação.
No pedido à Justiça, o MPPA solicita a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos, assim como o afastamento de Alberto Teixeira do cargo, além da apreensão de aparelhos celulares de alguns dos envolvidos. Foram citados:
- Alberto Henrique Teixeira de Barros, delegado-geral;
- Leão da Costa Leão Neto, coordenador de licitações;
- Reinaldo Marques Junior, diretor de administração;
- Art Farma Ltda – EPP, empresa contratada;
- Adriana Fernanda Ferreira Rodrigues, sócia da empresa;
- Paulo Corrêa Lazera Júnior, sócio da empresa;
- Ubiratan Lessa Novelino Júnior, procurador legal da empresa;
- Viviany Valente Fonseca, procuradora legal da empresa.
- O órgão pede ainda que a empresa Art Farma/A Fórmula seja proibida de participar de licitações com a União, estados e municípios, pelo prazo de seis meses.
De acordo com Daniel de Azevedo, promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, há provas de direcionamento da compra para a empresa, pois “dentre outros atos ilícitos, não houve qualquer outra fornecedora consultada”.
Outro ponto destacado na ação é que a Polícia Civil apreendeu, durante operação Usura”, vários litros de álcool em gel, que eram comercializados a R$46,60 o litro. À época, foram mais de mil litros de álcool em gel apreendidos na ação.
A assessoria jurídica da empresa disse que ainda não citada oficialmente pela Justiça, mas já alegou que a venda do álcool em gel obedeceu todos os procedimentos legais e que o preço cobrado foi de mercado vigente no segmento de farmácias de manipulação.
A empresa afirma, ainda, que está à disposição da Justiça e do MPPA.
Fonte: G1 Pará