Foi realizada em Curionópolis, na última sexta-feira (29), a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura de Curionópolis, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas).
Através do tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a conferência teve como objetivo principal mobilizar os integrantes do sistema de garantia de direitos – crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
A proposta também estimula o diálogo sobre as estratégias necessárias para promover a articulação intersetorial, a transversalidade e a integração das políticas.
“Essa é a primeira conferência realizada em Curionópolis e é uma oportunidade para discutir as políticas públicas e construir propostas que serão levadas para âmbito estadual e federal. Mas também é um momento de demandar propostas que podem ser executadas com apoio do Governo Municipal e a Casa de Leis. Hoje, Curionópolis é o único município de nossa região que tem uma rede de atendimento engrenada e realmente compromissada, pois assistência, saúde e educação trabalham de forma unificada, uma ajudando a outra, e por isso estamos de parabéns”, falou a coordenadora do Conselho Tutelar, Francisca Zacarias.
A gestão municipal tem dado atenção às políticas de proteção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A rede de atendimento funciona de forma integrada entre as secretarias de assistência social, educação e saúde. Alguns atendimentos são realizados como apoio ao Conselho Tutelar.
“De acordo com o artigo 227 da Carta Magna, um dos deveres do município é assegurar os direitos das crianças e adolescentes, e este evento é mais uma confirmação de que a gestão do município considera como prioridade obedecer a esse principio e garantir a proteção de nossas crianças e jovens”, disse o vice presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Hailton Curcio.
Embora Curionópolis tenha um porte populacional pequeno, o município registra problemáticas de alta complexidade. Por isso um abrigo institucional foi regulamentado para acolher crianças e adolescentes em situação de risco social. Recentemente foi implantado na cidade um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) responsável por tratar violações de direitos. O município também já disponibiliza programas que tratam vítimas de violência sexual, negligência familiar, alcoolismo, drogas e outros.
“O poder público está presente para dá condições àquelas crianças que em algum momento tiveram o convívio com a sua família interrompido e ampará-las para que possam ser cidadãos de bem. Temos priorizado a assistência social que não havia neste município, através de estímulos, como oficinas, serviços de convivência, o acolhimento e acompanhamento de crianças no abrigo. Além disso, para alcançar todas as crianças deste município, temos investimentos voltados para a melhoria da educação, promoção de oportunidades de capacitação profissional para jovens e a promoção de esportes e cultura”, garantiu o prefeito Adonei Aguiar.
Após a solenidade de abertura da programação, atletas de Karatê, um dos projetos sociais apoiados pela Prefeitura de Curionópolis, realizaram uma apresentação para o público presente. Também prestigiaram o evento, representantes do poder legislativo, instituições e secretários da prefeitura municipal.