As queimadas são um problema que se fortalece ainda mais em época de estiagem e que, neste ano, trazem uma preocupação a mais para a gestão municipal devido à pandemia do coronavírus. Além de prejudicar o meio ambiente, as queimadas agravam problemas respiratórios e as consequências podem ser desastrosas para a saúde pública.
Para combater esta prática criminosa, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), lança a campanha “Queimadas e Coronavírus: Uma combinação que pode matar”.
“Todos sofremos com os transtornos provocados pelas queimadas. E em meio a pandemia do coronavírus, a situação requer ainda mais atenção. Não iremos medir esforços para inibir as queimadas e contamos com a sociedade para nos ajudar a combater este crime em nosso município”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente, Dion Leno.
Por ser um crime, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/ 98, o responsável por uma queimada pode ser autuado em caso de flagrante. Entre as ações, a gestão municipal irá notificar os loteamentos, solicitando plano de ação de prevenção e combate às queimadas e sua execução. E ainda orientará sobre as queimadas realizadas para destinação irregular de lixo doméstico ou limpeza de lotes, sejam eles urbanos ou propriedades rurais.
Apesar das implicações legais, o uso do fogo na produção rural não é tão raro. Entretanto, é possível realizar as queimadas controladas. Para isso, é necessário solicitar autorização ao órgão ambiental.
O fato é que, sem autorização, queimada é crime e o objetivo da campanha é despertar a consciência da população e incentivar as denúncias que devem ser feitas pelos telefones: 98188-3067 (Semma), 193 (Corpo de Bombeiros) ou 199 (Defesa Civil).
Texto: Anne Costa/Arte: Ascom/PMP