R$ 2,5 milhões por mês. R$ 30 milhões por ano. R$ 120 milhões em quatro anos. Este é o valor que custa a Câmara Municipal de Parauapebas aos cofres públicos.
Uma Casa Legislativa composta por 15 parlamentares, sendo quatro vereadoras e 11 vereadores que, juntos, recebem, em salários, R$ 150.195,90, o que dá a cada um o salário, por mês, de R$ 10.013,06 (dez mil, treze reais e seis centavos). Já se dividido o valor (R$ 30 milhões) pelo número de vereadores, cada um custa ao município R$ 2 milhões por ano.
Porém, este não é o faturamento total dos vereadores, pois, além do salário fixo, ainda recebem diárias, o que aumenta, e muito, o custo de um parlamentar; só nos primeiros cinco meses deste ano já foram pagos R$ 75.030, em diárias, deste valor, R$ 29.300 foram pagos a vereadores.
Mas, não são apenas os vereadores quem pesam aos cofres públicos, outros servidores também recebem valores que contribuem para isso. Exemplo da advogada Jeanny Luce da Silva Freitas frateschi, procuradora daquela Casa de Leis, que só na folha de pagamento dos primeiros cinco meses deste ano, já soma R$ 12.240 em diárias. Detalhamento: em fevereiro recebeu R$ 4.500; em março, R$ 1.500; abril, R$ 2.030; maio R$ 1.710; mais R$ 2.500.
No mês de janeiro nenhuma diária foi paga, já que os parlamentares estavam de recesso; mas em fevereiro foi gasto com diárias R$ 8.900. Deste valor, R$ 3.500 para o presidente da Câmara, vereador Elias Ferreira.
Em março o valor aumentou para R$ 20.300. Tendo como principais recebedores os vereadores: José Francisco do Amaral Pavão (R$ 3.600); Francisca Ciza (R$ 1.500); Elias Ferreira, João do Feijão, Luiz Castilho, Maridé Gomes, Kelen Adriana e Zacarias de Assunção, todos receberam R$ 900, cada um. Totalizando R$ 10.700 pago só a vereadores.
Em Abril, o patamar de gastos com diárias manteve a média do mês anterior, R$ 22.530, tendo os seguintes recebedores:
Antonio Horácio Martins Filho R$ 2.100; Elias Ferreira: R$ 900; Francisca Ciza: R$ 600; Francisca Ciza: R$ 2.100; Joelma Leite: R$ 2.100; José Marcelo Alves Filgueira: R$ 2.100; e Kelen Adriana: R$ 1.500. Uma observação neste mês é que no mesmo dia a vereadora Francisca Ciza recebeu dois montantes, um de R$ 600, outro de R$ 2.100.
No mês de Maio, R$ 23.300 foram gastos com diárias; deste total apenas R$ 3.700 foram pagos a vereadores que são: Eliene Soares: R$ 200 e Joelma Leite: R$ 3.500.
No ano passado, 2017, primeiro ano deste mandato, os recursos eram maiores; tendo nos primeiros cinco meses (janeiro, fevereiro, março, abril e maio) entrado naquela Casa de Leis R$ 12.916.666,65 (Doze milhões, novecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) um total mensal de R$ 2.583.333,33 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Os meses de junho e julho tiveram um acréscimo para R$ 2,830,083.33 (Dois milhões, oitocentos e trinta mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos).
No mês de agosto o valor decresceu para R$ 2,584,264.98 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Mas a economia reagiu no mês de setembro mantendo até dezembro o repasse de R$ 2,706,708.34 (Dois milhões, setecentos e seis mil, setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos). O ano fechou com um total de recursos de R$ 31,987,931.65 (Trinta e um milhões, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e um real e sessenta e cinco centavos), quando um vereador era cotado por um valor ainda maior: R$ 2.132.528,77.
Mas os nobres edis já foram mais caros, a medida em que a arrecadação era maior. Por exemplo, em 2016, quando a receita disponível para os cofres da Câmara Municipal era de R$ 41,292,765.98 eles oneravam o contribuinte em R$ 2.752.851,06, por ano.
Benefícios – As pessoas, alguma pessoas, perguntam?
Para que serve um vereador? Quais os direitos e deveres de um vereador?
Qual é a função de um vereador? O que é que faz um vereador?
E esperam que sejam muito úteis para custar tão caro (R$ 2 milhões por ano).
Na teoria, devem fiscalizar e cobrar ações do governo municipal; verificar se os recursos do município estão sendo devidamente aplicados pela prefeitura para a promoção do bem-estar da população; elaborar projetos de leis municipais para serem aprovadas na Assembleia Legislativa Municipal.
E na prática, o que tem feito os vereadores de Parauapebas?
Outros gastos – O gasto médio com folha de pagamento de servidores, com base no mês de janeiro deste ano, é de R$ 1.161.397,08 (hum milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oito centavos), divididos entre comissionados (R$ 642.928,41), efetivos (R$ 435.168,67) e contratados por tempo determinado (R$ 83.300,00).
Obs: Os dados contidos nesta matéria são do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas.
Matéria de Francesco Costa
