O Governo do Estado do Pará exonerou no final da manhã desta quarta-feira (10) o secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol. A decisão foi anunciada após a Polícia Federal deflagrar a Operação Bellum, para investigar fraudes na compra de respiradores pelo estado.
Foram apreendidos R$ 750 mil que, segundo fontes do G1, estariam na casa do agora ex-secretario. O montante estaria embalado em páginas de jornal e escondido dentro de uma caixa térmica. Peter Cassol foi alvo de mandado de busca e apreensão, expedidos pela pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O G1 entrou em contato com a defesa do ex-secretário e aguarda posicionamento.
Além de Cassol, também foram alvos de mandados de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além deles, outras onze pessoas são alvos.
Em rede social, o governador Helder Barbalho afirmou que agiu a tempo e “os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”. Em nota oficial, o governo do estado afirmou que apoia a ação de PF e também destacou o ressarcimento dos recursos. O G1 entrou em contato com Alberto Beltrame, com o Conass e com os demais alvos, mas não obteve resposta até por volta de 12h20. (Veja detalhes ao final da reportagem)
PF vê ligação entre Helder e empresário
As buscas desta quarta-feira foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos – sede do governo do Pará – e nas secretarias estaduais de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará.
Indícios levantados pela PGR apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. As investigações apontam, ainda, que ele sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.
Bloqueio de bens e indícios de fraude e prevaricação
A TV Globo teve acesso ao despacho do ministro do STJ Francisco Falcão, que autorizou a operação da PF. Para Falcão, sobram indícios de prática de fraude a licitação e prevaricação pelo governador. O crime de prevaricação ocorre quando um servidor público deixa de agir como deveria ou age de forma ilícita em busca de benefício próprio.
O ministro do STJ também aponta que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção. Falcão afirmou, ainda, que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”.
Na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.
O que dizem os investigados
Em uma rede social, o governador Helder Barbalho disse que está tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento. Segundo ele, os recursos foram devolvidos aos cofres públicos.
“Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado. Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, disse Helder.
A TV Globo teve acesso ao despacho do ministro do STJ Francisco Falcão, que autorizou a operação da PF. Para Falcão, sobram indícios de prática de fraude a licitação e prevaricação pelo governador. O crime de prevaricação ocorre quando um servidor público deixa de agir como deveria ou age de forma ilícita em busca de benefício próprio.
O ministro do STJ também aponta que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção. Falcão afirmou, ainda, que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”.
Na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.
Fonte: G1