O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao obter 42 votos, um a mais que os 41 necessários para um candidato ganhar no primeiro turno. Dos 81 senadores, votaram 77.
Desde o fim da ditadura, é a segunda vez que o MDB perde uma eleição para a presidência do Senado. Renan Calheiros (MDB-AL) buscava ocupar a presidência da Casa pela quinta vez, mas abandonou a candidatura durante a eleição por entender o processo “deslegitimado”.
Com a vitória de Alcolumbre, o DEM passa a comandar Senado Federal e Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira (1º), Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara, também em primeiro turno.
O resultado da eleição foi o seguinte:
Davi Alcolumbre (DEM-AP) – 42 votos
Esperidião Amin (PP-SC) – 13 votos
Angelo Coronel (PSD-BA) – 8 votos
Reguffe (sem partido-DF) – 6 votos
Renan Calheiros (MDB-AL) – 5 votos
Fernando Collor (Pros-AL) – 3 votos
A vitória de Alcolumbre foi precedida de
- retirada da candidatura pelo senador Renan Calheiros
- anulação da primeira votação porque havia na urna 82 votos de 81 senadores
- desistência de três candidatos a presidente do Senado
- aprovação de voto aberto na sessão de sexta-feira
- decisão do presidente do STF que determinou eleição com voto secreto
- Logo após o anúncio da vitória, Alcolumbre assumiu a cadeira de presidente. Ele cumprimentou todos os
- concorrentes na disputa pela presidência do Senado, inclusive Renan Calheiros. Disse que dará ao rival o
- mesmo tratamento conferido aos demais colegas.
“Quero dizer ao senador Renan Calheiros que terá dessa presidência o mesmo tratamento que todos os partidos devem ter”, afirmou.
O novo presidente do Senado destacou a importância de “reunificar” a Casa e afirmou que não conduzirá os trabalhos com “revanchismo”. Segundo ele, a “condição de adversários é “passageira”, enquanto as instituições são permanentes.
“Deixo claro também que não conduzirei um Senado de revanchismo. Os meus adversários terão, todos eles, de minha parte, pujante disposição para o diálogo e cooperação”, declarou.
Alcolumbre declarou que, no que depender da sua condução, a sessão que o elegeu presidente terá sido a “derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto”.
O parlamentar afirmou que na Casa não haverá senadores de alto ou de baixo clero. “Todos serão tratados com a mais absoluta deferência e respeito”, garantiu.
Alcolumbre pediu “desculpas pelos ultrajes que apequenaram o Senado” e assegurou que terá “grande e espírito público” na função de presidente.
“Espero deixar essa Casa com o país retomando os trilhos, enfrentando as reformas complexas que com urgência que nosso país reclama”, declarou.
Voto secreto ou aberto
Embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.
Antes de se iniciar o processo de votação, nove candidatos discursaram no plenário. Nessa etapa, três senadores – Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), que havia se lançado de forma avulsa – renunciaram às candidaturas e manifestaram apoio a Davi Alcolumbre.
Com isso, mantiveram-se na disputa, além de Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Reguffe (sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC).
Concluída a votação, iniciou-se a etapa de apuração dos votos. Mas identificou-se que havia na urna 82 votos – os senadores são 81. Havia 80 envelopes com uma cédula cada um e duas cédulas sem envelopes.
Decidiu-se, então, anular a primeira votação e se iniciar um segundo processo. Enquanto a votação transcorria pela segunda vez, Renan Calheiros foi ao microfone e anunciou que retirava a candidatura. Isso provocou nova interrupção e outro debate sobre a continuidade ou não daquele segundo processo de voltação. A decisão foi por prosseguir.
Noite de sexta-feira
A sessão se iniciou na tarde de sexta-feira, mas foi suspensa à noite após um tumulto motivado pela contestação à presença de Davi Alcolumbre (DEM-AP) – que é candidato – na condução dos trabalhos. Alcolumbre assumiu a presidência porque, embora suplente, foi o único dos integrantes da mesa diretora da legislatura anterior que se reelegeu.
Enquanto presidiu a sessão, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção – 28 senadores não votaram.
Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – também candidato – se insurgiram contra a decisão, sob o argumento de que a votação violava a Constituição e o regimento do Senado, que prevê voto secreto.
Por proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada por votação simbólica, a sessão foi suspensa pouco depois das 22h e remarcada para a manhã deste sábado. Alcolumbre concordou em deixar a presidência da sessão desde que o resultado da votação fosse respeitado.
Ação no STF
Mas na madrugada os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para anular a votação conduzida por Alcolumbre e para impedir que candidatos a presidente do Senado comandassem a sessão.
Às 3h45, o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, declarou nulo o processo de votação da noite de sexta-feira, determinou votação secreta e mandou comunicar a decisão ao senador José Maranhão (MDB-PB), a quem caberá, “conforme anunciado publicamente”, comandar a sessão que escolherá o presidente do Senado. A decisão foi tomada por Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.
“Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [Regimento Interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”, escreveu o ministro na decisão.
Ele também apontou na decisão “conflito de interesses” se um candidato conduzir o processo de votação.
“A conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que interesses particulares não devem se sobrepor às finalidade republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro conflito de interesses”, afirmou.
No último dia 9, durante o recesso de fim de ano do Judiciário, Toffoli já havia derrubado decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro atendeu a pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS).
O senador reivindicou ao Supremo o reconhecimento da votação aberta para presidente do Senado. No entendimento de Marco Aurélio Mello, a transparência é uma exigência para o poder público. Ao derrubar a decisão, Toffoli argumentou que a questão precisa ser analisada em julgamento no plenário do Supremo.
Fonte: G1
