A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que as inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Elonilda de Oliveira, localizada na Avenida Ana Karina, esquina com Juiz de Fora, Quadra Especial, bairro Apoena (WTorres), iniciaram hoje, 16 de maio.
As inscrições seguem até 31 de maio e serão efetivadas na própria instituição, das 8h às 12h e 14h às 18h, pela ordem de comparecimento dos responsáveis. A unidade educacional atenderá crianças de 1 a 3 anos de idade.
De acordo com o Decreto Municipal n° 2305, de 20 de dezembro de 2017, para efetuar a inscrição dos alunos, os pais ou responsáveis legais, deverão comparecer munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento e CPF da criança, comprovante de residência em nome dos pais ou do responsável legal do menor; RG, CPF e Carteira Profissional dos pais ou do responsável legal; declaração de próprio punho ou digitalizada, devidamente assinada, de que tem condições de deixar e buscar a criança nos horários estipulados pela unidade educacional.
Além de número de Inscrição no Cadastro Único (informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança, mediante apresentação de um ou mais, quando existir, dos seguintes documentos): último comprovante de salário; atestado do empregador com reconhecimento de firma; última declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo e comprovante de benefícios sociais: auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.
Uma comissão de avaliação de matrícula, compostas por: um assistente social da Secretaria de Educação (Semed); dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed e um representante do Conselho Municipal de Educação, será formada para análise dos documentos e situações exigidas. A triagem para seleção ocorrerá de 1º a 8 de junho.
Como as vagas são limitadas, somente pós-análise da comissão avaliadora será realizada a matrícula dos alunos aptos conforme os requisitos exigidos no decreto. Após análise do relatório formalizado pela comissão, a Semed informará aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas. As matrículas dos avaliados como aptos devem ser realizadas a partir do dia 15 de junho e aulas serão iniciadas em agosto de 2022.
Para a efetuação da matrícula serão observados os seguintes critérios:
– Número de inscrição do Cadastro Único – renda total da família constituída;
– Condição de moradia da criança;
– Contexto familiar;
– Ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com família constituída, por necessidade de atividade remunerada;
– Idade da criança e a data que realizou a inscrição;
– Relatório da comissão.
Texto: Messania Cardoso/Semed/Foto: Chico Souza – Ascom/PMP
