Os benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro do ano passado deverão ser reajustados em 3,43%, que é a inflação acumulada em 2018, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado ontem pelo IBGE. O piso salarial, de R$ 998, está estabelecido desde 1º de janeiro, por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O INPC divulgado ontem deve elevar o teto previdenciário dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. A confirmação do reajuste, no entanto, só ocorrerá após publicação de portaria no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na semana que vem, segundo a Secretaria de Previdência.
A correção aplicada neste ano deverá ser a terceira menor a partir de 1995, primeiro ano completo de vigor da moeda oficial do país, o real. No ano passado, o reajuste foi de 2,07%. Em 2007, de 3,3%. Aposentados e pensionistas que começaram a receber benefícios a partir de fevereiro do ano passado devem ter reajustes proporcionais à inflação acumulada entre a data de início do benefício e dezembro.
NEGATIVO
Aposentados em novembro correm o risco de ter reajuste negativo, pois o INPC de dezembro, positivo em 0,14%, não foi suficiente para compensar o índice de 0,25% negativo de novembro.
O reajuste negativo ocorrerá caso o governo decida seguir o modelo utilizado nos últimos anos, que é aplicar exatamente a inflação acumulada no período em que o segurado recebeu o benefício no ano anterior, explica o especialista em cálculos previdenciários Newton Conde.
Para evitar que beneficiários tenham redução salarial, o governo tem a possibilidade de considerar correção zero nos meses de inflação negativa. A manobra, já utilizada no passado, é permitida porque a legislação não obriga a aplicação de um índice específico, segundo Conde. “O que está na Constituição é que o poder de compra do salário deve ser mantido”, diz Conde.
PAGAMENTOS
Benefícios do INSS maiores do que o piso passarão a ser pagos com a correção entre os dias 1º e 7 de fevereiro. A ordem dos depósitos segue o número final do cartão de benefício, sem o dígito.
Até o dia 25, o site meu.inss.gov.br deverá disponibilizar aos beneficiários os valores dos salários corrigidos. A consulta é realizada na opção “histórico de crédito de benefício”. É necessário criar senha para utilizar o site. Quem preferir pode telefonar para o número 135.
Para segurados que ganham o piso, o valor sobe de R$ 954 para R$ 998. Nesse caso, os depósitos ocorrem entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
(FolhaPress)