Que o Pará é o estado dos absurdos e das injustiças, disso ninguém tem dúvidas. Afinal, os indicadores sociais paraenses estão entre os piores do Brasil — e, em algumas áreas, já chegaram ao fundo do poço, sem rivais à altura. O que pouca gente consegue entender é por que os absurdos arrastam-se por décadas, incólumes, bem debaixo do nariz dos governantes.
Um dos maiores disparates é verificado na conta de luz do paraense. Dados desta sexta-feira (28) do Banco de Informações de Geração (BIG), integrante à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), revelam uma crueldade com o cidadão do Pará, que mais parece castigo: o estado possui a segunda maior capacidade instalada de geração de energia (e a maior capacidade de geração por meio de hidrelétrica) e, ao mesmo tempo, a concessionária que fornece o serviço cobra a 5ª maior tarifa residencial do país.
A aberração é tamanha que, para quem duvida, é possível consultar o ranking de tarifas aqui: <http://www.aneel.gov.br/ranking-das-tarifas>. O Brasil possui 92 distribuidoras de energia, entre concessionárias e permissionárias. Paradoxalmente, as tarifas mais em conta são as de alguns lugares para onde a energia paraense é exportada.
DISTRIBUIÇÃO MAIS CARA DO PAÍS
Assim como com o minério de ferro, vendido de qualquer jeito, sem qualquer fiscalização moral, precificado pelo mercado transoceânico e retornado em forma de produtos que são “o olho da cara” — e de royalties para servir de consolo —, a energia elétrica produzida pelo Pará é mais um daqueles segredos bem guardados e cuja razão quase todos desconhecem, mas precisam pagar por ela sempre.
O Pará tem, atualmente, cinco hidrelétricas, sendo que Tucuruí, no Rio Tocantins, e Belo Monte, no Rio Xingu, juntas, fazem dele o estado com a maior potência outorgada. A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) paraense é a mais cara do Brasil. Ela cobre os custos com instalações, equipamentos e componentes da rede de distribuição utilizados para levar a energia por meio das linhas de transmissão. Os entraves logísticos e dimensionais do estado pesam na fatura, mas a falta de lideranças que revisem as práticas comerciais castigadoras parece estar no cerne da questão.
VOCÊ PAGA PELO ‘GATO’ ALHEIO
Na visão de Frank James, candidato a deputado federal pelo PRTB, há outros fatores que pesam na conta de energia do paraense, como o furto de energia, o popular “gato”. Ele lembra que as perdas não técnicas atingem percentuais elevados da energia consumida, e todos os consumidores pagam a conta, visto que as concessionárias distribuem a todos os clientes suas perdas.
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), 28,3% da energia distribuída no Pará pela concessionária responsável são perdidos. “Aí os prejuízos são lançados nas contas de todo mundo, e as concessionárias ficam em posição bastante cômoda porque não vão arcar com os prejuízos”, explica o candidato, destacando que os consumidores pagam, portanto, por uma energia que não consomem, que é furtada por terceiros. Além disso, sequer são adequadamente informados de tal pagamento.
Em 2017, a receita de fornecimento da concessionária do Pará foi de R$ 3,96 bilhões. Este ano, até o momento, está em R$ 1,89 bilhão, de acordo com a Aneel.
“Precisamos rever o modelo de distribuição. O Pará não consome sequer 20% da energia que produz e, além de exportá-la, ao mesmo tempo, paga uma das contas mais caras do país. A Federação tem sido muito ingrata conosco, paraenses”, critica, destacando que, se eleito, vai criar na Câmara dos Deputados um projeto de lei para brecar os aumentos abusivos na tarifa de energia elétrica do paraense e obrigar as concessionárias a se responsabilizarem pelo furto de energia, eximindo os clientes honestos dos prejuízos.
Nos últimos 20 anos, período em que a concessionária de energia do estado foi privatizada, enquanto a inflação nacional acumulada ficou em 245%, a conta de energia do paraense disparou mais de 600%. Hoje, são 2,62 milhões de consumidores que pagam pela 5ª energia mais cara do Brasil.
(Assessoria do Candidato)
