Nesta segunda-feira (11), a governadora do Estado, Hana Ghassan Tuma, participou, ao lado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPEPA) no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
O evento, que segue até a próxima quarta-feira (13), reúne autoridades, membros do sistema judiciário, pesquisadores e especialistas, para debater temas ligados ao acesso à Justiça, direitos fundamentais e fortalecimento das políticas públicas.
O congresso marca, também, as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública, reforçando sua trajetória na promoção da cidadania e na garantia de assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade social.
Programação
A agenda do evento aborda assuntos como: litigância estratégica, conflitos fundiários, acesso à moradia, atuação nos tribunais superiores e enfrentamento à violência de gênero.
A coordenação científica é do defensor público José Adaumir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA).
Durante a solenidade de abertura do evento, realizada na noite desta segunda-feira (11), a governadora Hana Ghassan destacou a importância da Defensoria Pública na garantia dos direitos dos paraenses.
“A Defensoria Pública é um orgulho para o nosso Estado, por todo o trabalho realizado em defesa de cada cidadão paraense. O Governo do Estado seguirá ao lado da instituição, fortalecendo políticas públicas e ações conjuntas voltadas às pessoas que mais precisam da assistência do Estado”, afirmou a chefe do Executivo Estadual.
A cerimônia contou, ainda, com o pronunciamento da Defensora Pública-Geral do Estado, Mônica Belém, além de apresentações culturais e conferências com importantes nomes do cenário jurídico nacional.
Nomes de referência
A Conferência Magna de Abertura, que ocorreu por volta das 19h, foi conduzida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A programação da noite também incluiu conferência especial com o ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Rogério Schietti Cruz, e a palestra do jurista Aury Lopes Júnior, referência nacional em Direito Processual Penal.
Entre os destaques da programação estão, também, o ministro do STF, Flávio Dino, e nomes de referência como Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan.
O evento segue com programação voltada ao intercâmbio de experiências e ao debate de estratégias para o fortalecimento do acesso à Justiça e das políticas públicas de proteção social no País.