Os fatores que levam a doenças psicossociais foram discutidos pela direção do METABASE CARAJÁS e a Vale em reunião realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 19 de março. A discussão sobre o tema vem desde as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho do ano passado, foi motivada por mudanças na Norma Regulamentadora (NR-01), através de portaria editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou atualizações cruciais na NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). A principal mudança é a inclusão obrigatória dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Agora, o gerenciamento de riscos não deve se limitar apenas a agentes físicos, químicos ou biológicos. As empresas devem identificar e controlar fatores que causem estresse, burnout e outros agravos mentais, mapeando sobrecarga de trabalho, metas abusivas, falta de autonomia, assédio moral/sexual e violência no trabalho.
Se antes normas a serem seguidas, como “regras de ouro” para a segurança e “direito de recusa” em realizar atividades em condições de risco, já estavam previstas em nossos acordos coletivos, agora o cuidado com as condições do ambiente de trabalho precisa ser ainda mais efetivo. As empresas precisam garantir mecanismos para que os trabalhadores e a CIPA participem da identificação de perigos e do acompanhamento das medidas de controle.
As doenças psicossociais podem surgir das pressões exercidas por gerentes em busca de metas, nas condições de banheiros, no transporte para o trabalho, na qualidade da alimentação, nos relacionamentos interpessoais e no exagero de instrumentos de controle que deixam trabalhadores tensos com o medo do erro. Todos esses são fatores que levam a uma preocupação sistemática, buscando a robotização do comportamento humano, adoecendo as pessoas e fazendo surgir riscos severos quando os limites de pressão se tornam insuportáveis.
Esses riscos precisam constar formalmente no Inventário de Riscos e ter medidas preventivas no Plano de Ação. O gerenciamento não pode ser um processo “de cima para baixo”, devendo garantir mecanismos para que os trabalhadores e a CIPA participem da identificação de perigos e do acompanhamento das medidas de controle.
Na reunião com os setores de ação e relações trabalhistas da Vale, os dirigentes sindicais destacaram um problema grave: denúncias feitas na ouvidoria da empresa ficam sem respostas e o objeto das denúncias permanece sem solução.
O presidente do Sindicato, Raimundo Nonato “Macarrão”, lembra a nova realidade vivida na empresa: “Se antes a pressão pela produção era exercida em uma empresa composta quase que exclusivamente por homens nas linhas de frente de trabalho, hoje temos um contingente alto de mulheres. O assédio moral e sexual precisa ser combatido para que o trabalho não se torne um tormento e adoeça as pessoas. Todos precisam contribuir para a humanização das condições de trabalho em jornadas estafantes; devemos cobrar das empresas as medidas protetivas necessárias, e de cada companheiro, o respeito e sua efetiva participação para trabalharmos com saúde”.
As reuniões entre o Sindicato e a empresa continuam. As medidas previstas na NR-01 passam por um período educativo desde o ano passado e serão implementadas em 26 de maio, quando o Ministério do Trabalho poderá fiscalizar e fazer autuações.