A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), abriu chamada pública para o cadastramento de instituições socioassistenciais interessadas em receber alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa busca fortalecer a rede de assistência social e ampliar o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade no município.
Por meio da Chamada Pública nº 02/2026, serão selecionadas entidades que atuarão como Unidades Recebedoras dos alimentos adquiridos da agricultura familiar. Essas instituições serão responsáveis por receber, organizar e distribuir os produtos às pessoas atendidas por seus serviços e projetos sociais.
Podem participar organizações governamentais e não governamentais que desenvolvam atividades socioassistenciais regulares no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre elas estão Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), centros de atendimento à população em situação de rua, entidades e organizações de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e outras estruturas públicas ou conveniadas que atuem na promoção da segurança alimentar.
Também podem se inscrever instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações nas áreas de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar, desde que atendam pessoas em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o edital, as instituições selecionadas deverão manter registros atualizados da entrega dos alimentos aos beneficiários, garantindo a transparência e o acompanhamento da distribuição dos produtos recebidos.
Reportagem: Marcelo Duarte/Fotos: Hilda Barros/Assessoria de Comunicação/PMP 2026