A Operação Carnaval 2026, executada pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran), resultou, até a manhã de domingo (15), na lavratura de 23 autos de infração no Terminal Rodoviário de Belém, e em 21 atendimentos a usuários com direito à isenção tarifária. A fiscalização, com reforço do efetivo, começou na sexta-feira (13) e foi encerrada nesta segunda (16), com ênfase na segurança dos passageiros e regularidade do transporte intermunicipal. Os demais dias da Operação Carnaval – que prossegue até 8 de março – vão contar com a presença da Artran, mas com o efetivo regular.
José Cruz, coordenador do Transporte Rodoviário da Artran, informou que os agentes estão distribuídos nos municípios com maior concentração de foliões. “Os controladores estão em Abaetetuba, na estrada de Vigia, Tauá, Curuçá, Cametá, e em municípios como Bragança, com o objetivo de garantir a segurança dos foliões, verificar se os veículos estão regulares, se a documentação está correta, e também atuam para evitar a superlotação”, disse o coordenador.
O Terminal Rodoviário de Belém, principal da Região Metropolitana, recebeu reforço de agentes e servidores administrativos para verificar horários de saída, preços das passagens e atender aos usuários que têm direito à gratuidade.
Infrações – Segundo José Cruz, no período entre sexta-feira e domingo, foram registrados autos de infração por transporte de passageiros em pé, motorista não cadastrado como auxiliar e outras irregularidades no Terminal Rodoviário de Belém. “Também foram registrados autos de infração por supressão de horário, que ocorre quando a empresa tem um horário autorizado e não realiza a viagem”, acrescentou.
A maior parte das irregularidades, conforme a Artran, foi constatada fora do Terminal, quando veículos embarcam passageiros no entorno ou em áreas não autorizadas. “Orientamos que os passageiros evitem pegar qualquer condução fora do Terminal. O embarque deve ser feito dentro do Terminal Rodoviário, para garantir segurança e transporte regular”, reforçou o coordenador.
As ações de fiscalização estão concentradas em rodovias estratégicas e corredores turísticos, como a PA-124, em Salinópolis; PA-136, na estrada Castanhal–Curuçá; PA-391, estrada de acesso à Ilha de Mosqueiro, e PA-151, na estrada entre Igarapé-Miri e Cametá.
Serviço: Canais para denúncias e/ou reclamações: ouvidoria@artran.pa.gov.br e (91) 98418-6173.