Com relação à paralisação comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Público do Pará (SINTEPP), em Curionópolis, o governo municipal informa:
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) repudia a postura do Sintepp em conduzir a classe para uma paralisação que não tem base legal e não se justifica.
Por meio de ofício, o Sintepp cobrou cinco pontos que já eram alvo de ações de trabalho do governo municipal:
1. Gratificação para professores da zona rural – o governo municipal já regulamentou
2. Gratificação para professores que trabalham com alunos com deficiência – o governo municipal já regulamentou
3. Atendimento Educacional Especializado – já funciona
4. Pagamento do triênio para vigias e merendeiras – entrará a partir do fechamento da folha de pagamento do mês de junho
5. Alteração no formato de turnos dos vigias – em andamento
Quanto ao Atendimento Educacional Especializado, a SEMED informa que os alunos dentro desse perfil são atendidos semanalmente por uma equipe de profissionais especializados, que trabalham de forma itinerante nas escolas.
Com relação à alteração nos turnos de trabalhos dos vigias, o governo tem buscado soluções que não impliquem em mais contratações e respectiva infração da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo municipal comunicou à entidade sindical as soluções e encaminhamentos de cada um dos pontos de questionamento, mesmo assim a entidade sindical decidiu pela paralisação, uma decisão irresponsável, conduzida pela coordenação da entidade, que demonstra falta de compromisso com a educação do município. Ações inconsequentes como esta geram prejuízos aos educandos.
O município será intransigente na preservação da ordem e da legalidade e adotará todas as medidas administrativas e judiciais que forem necessárias para combater abusos e atos ilegítimos.
Desconto no salário
Os servidores que não forem trabalhar nos dias de paralisação terão os dias de falta descontados de suas respectivas remunerações.
Avanços na Educação
O governo municipal não compreende o porquê de tal postura do Sintepp, já que os investimentos na Educação são bem mais significativos na atual gestão e tendem a reduzir os déficits acumulados ao longo dos últimos anos. Os principais investimentos foram:
1. A reforma de todas as escolas da zona urbana e rural;
2. Compra de 2.000 mesas e cadeiras;
3. Pagamento piso salarial e do triênio aos professores;
4. Apoio financeiro para a pós-graduação dos professores;
5. Pagamento de 1/6 de férias para os professores;
6. Merendas de qualidade para os alunos;
7. Retomada das formações pedagógicas;
8. Disponibilização de novos ônibus para o transporte escolar (três já estão rodando e chegarão mais cinco);
9. Apoio às escolas da rede estadual, com a merenda escolar e disponibilização de merendeiras;
10. Valorização da categoria com o pagamento de BÔNUS, em dezembro/2017, em reconhecimento aos esforços e seu valor agregado;
11. Entrega dos uniformes escolares (será feita no sábado – 16/06).
Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Curionópolis, 14/06/2018.