Com o concurso público para preenchimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura de Canaã dos Carajás em vias de ser homologado, uma aflição se abate sobre milhares de candidatos potencialmente aprovados fora das vagas imediatas: a prefeita Josemira Gadelha vai ou não vai autorizar a formação de cadastro de reserva?
Não estão bem esclarecidas as razões pelas quais a gestora, que gasta milhões com festas, criou cláusula de barreira no edital para limitar e restringir convocações além das vagas imediatas. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará está de olho nela, mas a justiça, curiosamente, não vê irregularidades na manutenção de cabides de temporários mesmo após a homologação do concurso.
Medidas administrativas recentes, como a divulgação de processo seletivo simplificado, indicam que Josemira dispensou o cadastro de reserva para garantir a continuidade de contratação de temporários com vínculos precários. Atualmente, a Prefeitura de Canaã dos Carajás tem mais servidores não estáveis que concursados e, ao que tudo indica, isso vai continuar, ainda que Josemira convoque todos os aprovados dentro das vagas imediatas.
Não há desculpas para não haver cadastro de reserva no concurso em andamento. Dinheiro o município de Canaã tem de sobra — tanto que Josemira, sem qualquer pudor, abandona prioridades para torrar milhões em recursos públicos com festas sem qualquer retorno econômico para Canaã.
Também não existe limitações fiscais, pelo contrário. Se a prefeita quisesse, hoje mesmo ela teria condições fiscais e financeiras de dobrar a remuneração de todos os colaboradores do Poder Executivo municipal.
Além disso, o município acaba de registrar superávit fiscal de R$ 65 milhões, o que implica dizer que há recurso em caixa, já que a prefeita, mesmo acelerada, não tem dado conta de usar tudo — e bem por isso, diante da falta de investimentos sensatos e bem direcionados, Canaã padece em saúde, saneamento básico e indicadores de aprendizagem.
Mas, então, por que Josemira despreza aprovados em cadastro de reserva no concurso público, mantendo cabides eternas de temporários, se Canaã dos Carajás tem condições financeiras mais que suficientes até para concursar todo mundo se fosse o caso? Com a palavra, o Ministério Público.