A Justiça Eleitoral da 40ª Zona de Tucuruí concedeu uma tutela de urgência contra o vereador Cleidson de Souza Oliveira, conhecido como Dodô, determinando a remoção imediata de vídeos considerados fake news contra a candidata Cláudia Gonçalves Ferreira da Silva, da coligação O Trabalho Não Vai Parar. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Enrico de Oliveira nesta segunda-feira, 30 de junho.
A representação, movida pela coligação e pela própria candidata, acusa o vereador Dodô e o perfil GLEITON DA SILVA BRITO de divulgarem dois vídeos no Instagram com conteúdo sabidamente falso e ofensivo à honra da candidata, incluindo montagens com voz robotizada e a alcunha de “Cláudia dinheirinho”. As publicações insinuavam, sem provas, envolvimento da candidata em pedido de dinheiro ao Ministério Público Eleitoral.
Na decisão, o magistrado afirmou que os vídeos contêm conteúdo inverídico e ofensivo à imagem da candidata, com potencial de manipular o eleitorado em pleno período eleitoral. Segundo ele, a veiculação de fake news compromete a integridade do pleito suplementar, podendo gerar desequilíbrio na disputa.
Diante disso, a Justiça determinou:
A remoção dos vídeos do Instagram no prazo de 24 horas;
Multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento (limitada a R$ 30.000,00);
Notificação da empresa Meta para que, caso necessário, identifique os responsáveis pelos perfis e remova o conteúdo.
Vale lembrar que Dodô, atualmente vereador, tem sido protagonista de diversas polêmicas políticas em Tucuruí. Ferrenho aliado da atual candidata Eliane Lima (PL), Dodô já foi acusado anteriormente de ações que buscavam tumultuar e desestabilizar a gestão municipal, adotando uma postura de permanente enfrentamento político. A decisão judicial apenas reforça a estratégia do vereador de tentar manchar reputações e influenciar o processo eleitoral por meios ilegítimos.
Com a medida liminar concedida, a Justiça Eleitoral demonstra firmeza no combate à desinformação e reforça que o processo democrático deve ser pautado pela legalidade e pela verdade dos fatos. A ação segue em trâmite e os representados terão dois dias para apresentar defesa.
Essa decisão poderá servir de exemplo para outros casos semelhantes que envolvam o uso indevido das redes sociais para fins eleitorais ilegais em Tucuruí e em todo o país.