Tudo lindo e maravilhoso pelas bandas da Terra Prometida, onde emana pão, leite, mel, muito dinheiro público e um tsunami de compras diretas, que já credenciam a prefeita Josemira Gadelha a batalhar pelo título de gestora campeã em pagamentos de dispensas e inexigibilidades em 2025, o dinheiro mais fácil de se ganhar no mundo da Administração Pública.
Em dois meses e meio, o portal Papo Carajás identificou que a Prefeitura de Canaã, com seus órgãos e fundos, em conjunto com as entidades da administração indireta, tudo sob a batuta de Josemira, consumiu R$ 1,667 milhão em dispensas de licitação e absurdos R$ 18 milhões em inexigibilidades, totalizando R$ 19,667 milhões em pagamentos por compras diretas, valor superior ao orçamento do ano inteiro do Fundo Municipal de Assistência Social, de R$ 14,6 milhões.
Pela Lei de Licitações e Contratos, a regra é licitar quando se vai adquirir bens e serviços públicos para atendimento às demandas da Administração. Há, sim, casos em que a licitação é dispensável ou não é exigível, mas essas situações são exceções à regra e precisam ser bem justificadas.
Em Canaã dos Carajás, de todos os pagamentos feitos entre 1º de janeiro e 11 de março deste ano, data até quando se têm dados disponíveis no portal da transparência, um em cada dez foi derivado de compra direta. Ao todo, 290 pagamentos, dos quais 75 vêm de dispensas de licitação e 215 de inexigibilidades.
E há de tudo um pouco: desde dispensas com justificativa de pagamento de locação de imóveis até, pasme, compra de bandeiras do Brasil, do Pará e de municípios por uma dispensa de mais de R$ 25 mil. Também tem inexigibilidades para todo gosto, com pagamentos atribuídos a locação de imóveis e até uma miríade de pagamentos por serviços médicos complementares, bem como a escritórios de advocacia.
Diga-se de passagem, os pagamentos — três deles superiores a R$ 1 milhão — são questionáveis, sobretudo quando confrontados com as exigências previstas na Lei de Licitações, reformulada em 2021. No entanto, só o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pode eventualmente penalizar o governo de Canaã dos Carajás pelos gastos com explicações duvidosas.
E assim Josemira, a “dama das compras diretas”, vai tocando a administração da Terra Prometida, sem ser incomodada pelos órgãos fiscalizadores e, por isso, longe dos perigos noturnos das decisões dos tribunais. Não se sabe até quando ela continuará imaculada perante a régua do controle externo.
O Papo Carajás entrou em contato com a assessoria de imprensa da PMC, mas até o fechamento desta matéria, não recebemos o posicionamento da gestão sobre o que foi noticiado.