O deputado Rogério Barra denunciou a demarcação desordenada e irregular de terras indígenas, no Pará, por parte da FUNAI, na Frente Parlamentar da Agropecuária, cujo presidente é o deputado federal, Pedro Lupion PP/PR.
Barra argumenta que a FUNAI está agindo de maneira arbitrária, declarando áreas indígenas sem seguir os procedimentos administrativos adequados. Os locais em questão fazem parte de vários municípios do Sul do Pará, como Marabá, Jacundá e Nova Ipixuna. Além disso, há áreas dos Estados do Amazônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia.
Para Rogério Barra, a alternativa seria uma medida judicial para proibir a inclusão das glebas (área rural, sem proporções definidas em lei, que ainda não teve sua aprovação de loteamento efetivada pelo órgão competente) no Sistema de Gestão Fundiária do Incra, sem a devida conclusão do processo administrativo.
A inserção das GLEBAS no Sistema de Gestão Fundiária do Incra, tem como consequência o cancelamento de cadastros ambientais rurais de produtores indica a suspensão de licenças ambientais e paralisação de atividades produtivas, que geram emprego e renda.
“Um grupo de produtores do sul do Pará tomou conhecimento de um ofício enviado pela Funai ao Incra, solicitando a inclusão de várias glebas federais no SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária). Entre essas glebas, estava a que ocupam atualmente, já regularizada ou em processo de regularização. Causou espanto o fato do ofício da Funai mencionar expressamente que, na gestão anterior durante o governo Bolsonaro, houve recusa de interesse nessas áreas. Agora, após reavaliação, decidiram expressar interesse novamente, gerando insegurança jurídica para a sociedade e produtores”, explicou Rogério Barra.
“Preocupados com o ocorrido em Apyrerewa, eles estão sofrendo antecipadamente, dado o longo histórico de trabalho, esforço e sonhos investidos na região”, enfatizou o deputado. “Os impactos disso são incalculáveis, afetando questões socioeconômicas, socioambientais, especulação imobiliária, entre outros”, finalizou Rogério Barra.