Investigações parlamentares revelaram que a mineradora Vale comercializou ouro para o exterior sem pagar royalties durante pelo menos dez anos, resultando em enormes prejuízos para o país. As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Pará constataram que a empresa extraiu o minério de duas minas de cobre exploradas nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá, no sudeste paraense.
Segundo as CPIs, a Vale deixou de pagar R$ 446,7 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referentes à exploração de ouro não contabilizada nessas cidades. A CFEM, conhecida como royalty da mineração, é um tributo cobrado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e as receitas são distribuídas entre a União, o estado e os municípios onde ocorre a exploração, com a maior parte destinada aos municípios.
Além disso, as CPIs estimam que a omissão das vendas de ouro pela Vale resultou em uma diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira.
As informações foram reveladas pela CPI da Vale da Assembleia Legislativa do Pará e pela CPI do Salobo da Câmara dos Vereadores de Marabá. A CPI do Salobo investiga a mina de cobre explorada pela Vale em Marabá, enquanto a mina de Canaã dos Carajás é chamada de Sossego.
A reportagem do Portal Debate realizou uma visita à mina do Sossego, localizada em Canaã dos Carajás, e conversou com os trabalhadores do local. Segundo relatos dos funcionários, o ouro extraído da mina é secretamente transportado de helicóptero durante a noite, numa clara tentativa de evitar suspeitas e operar de maneira furtiva, privando o povo paraense do retorno obrigatório estabelecido por lei.
A Vale negou as irregularidades, alegando que paga regularmente os tributos e impostos de acordo com a legislação específica do setor. A ANM afirmou desconhecer a situação, ressaltando que existem processos de cobrança de CFEM envolvendo a Vale, mas nenhum relacionado à exploração de ouro em Marabá e Canaã dos Carajás.
As CPIs contaram com a consultoria MC Consultoria Empresarial para analisar os relatórios de produção, balanços financeiros e informações fornecidas pela Vale ao Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal (Siscomex).
De acordo com o estudo, a Vale registrou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção. O ouro foi registrado como “subproduto do cobre” para fins fiscais. Os vereadores de Marabá calcularam que a Vale deixou de pagar mais de R$ 400 milhões com base na cotação do ouro no mercado financeiro, caso não fosse considerado como subproduto do cobre.
A CPI de Marabá concluiu que a Vale extraiu 7,7 milhões de toneladas de cobre de Sossego e Salobo entre 2012 e 2022, resultando em R$ 65,4 bilhões, dos quais pagou apenas R$ 1,2 bilhão em CFEM. No mesmo período, a Vale produziu 93,2 toneladas de ouro registrado como subproduto do cobre, declarando apenas R$ 832 mil em vendas. No entanto, segundo a CPI, o valor real desse ouro seria de R$ 29,8 bilhões.
Os vereadores acusam a Vale de dever R$ 446,7 milhões em CFEM, sendo R$ 293,6 milhões referentes à mina de Salobo e R$ 153,9 milhões à mina de Sossego.
A postura da Vale em relação ao pagamento dos royalties foi considerada inaceitável pelos deputados estaduais do Pará. A empresa tem enfrentado diversos processos administrativos e judiciais relacionados à CFEM, questionando a base de cálculo do tributo.
A Vale argumenta que o produto final das minas de Sossego e Salobo é o concentrado de cobre e que a CFEM é paga de acordo com a legislação específica e com base na precificação desse concentrado. A empresa afirmou ter prestado esclarecimentos à CPI da Assembleia do Pará e se colocou à disposição dos vereadores de Marabá.
A Secretaria de Fazenda do Pará informou que não tem relação com a cobrança de CFEM de empresas, pois o tributo é de competência federal. As prefeituras de Marabá e Canaã dos Carajás não responderam aos pedidos de comentário até o momento.
Fonte – (Portal Debate, com informações de UOL)