Etapa fundamental no processo de regularização fundiária de imóveis, a coleta documental dos moradores do Residencial Vale do Sol foi iniciada pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) nessa segunda-feira, 29.
Anterior a coleta documental, no último dia 18 de agosto, foi realizada a reunião de apresentação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas, para os moradores do bairro que integram o Setor 1, onde está prevista a regularização de mais de 360 imóveis.
Durante a coleta documental uma equipe do setor jurídico do programa auxilia e orienta os moradores sobre os documentos necessários. “Nós fazemos a análise documental, na intenção de finalizar o processo de regularização fundiária dentro da Lei 13.465 [Lei Federal de Regularização Fundiária Rural e Urbana]. Fazemos a análise de toda a documentação reunida e, ao final, emitimos um parecer jurídico onde indicamos estar o morador apto ou não a fazer o processo de regularização fundiária para, assim, obter a tão esperada titulação”, disse o assessor jurídico do Prosap, Rankini Cajazeira.
Morando com a esposa e os três filhos no Vale do Sol há dois anos, o pedreiro Francisco Ferreira, de 50 anos, foi um dos moradores que prontamente compareceu para entrega da documentação necessária. “Hoje, a gente veio deixar os documentos aqui para dar andamento ao título das nossas casas e assinar alguns papéis. Eu moro aqui há dois anos, praticamente, dois anos, vim do Riacho Doce e sou muito feliz de estar neste bairro, humilde e maravilhoso”, comentou o morador falando da esperança de agora ter o título do seu imóvel. “Eu me sinto feliz, graças a Deus. Essa é uma obra [casa] dada por Deus. Quando eu estiver com o título da minha casa na minha mão, vai ser só alegria”, finalizou.
Reassentado das Palafitas, Thiago Dias também compareceu ao Centro Comunitário para entregar a sua documentação. “Eu vim entregar todas as documentações: RG, CPF, união estável. O meu sentimento é de gratidão e, principalmente, felicidade. Estou muito grato mesmo”, ressaltou o morador do Vale do Sol ao se imaginar com o título da casa própria nas mãos.
“Lembrando que a gente coloca uma data de finalização de cadastro e de coleta documental, mas não quer dizer que finalize aí. O cadastro e a coleta continuam e as pessoas podem mandar mensagem pelo WhatsApp ou vir até aqui no Vale do Sol”, explica a assistente social do Prosap e mobilização comunitária Reurb, Vanessa Ineth Silva.
O morador que, por ventura, não conseguir comparecer ao Centro Comunitário nos dias da coleta documental poderá entrar em contato com a equipe do Titula Parauapebas pelo WhatsApp: (94) 98151-6034 para agendar a entrega documental ou mesmo realizar o seu cadastro social, fase anterior a entrega dos documentos.
Titula Parauapebas Vale do Sol
O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Projeto Titula Parauapebas do Conjunto Habitacional Vale do Sol prevê a regularização fundiária de mais 700 imóveis (Setor 1 e Setor 2).
No local, estão reassentadas 250 famílias que foram retiradas das áreas de influência das obras do Prosap no Igarapé Ilha do Coco com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de outras famílias que foram contempladas com moradias doadas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
Texto: Nara Moura – Prosap/Fotos: Piedade Ferreira – Ascom – PMP/Assessoria de Comunicação – PMP
