“É uma honra passar a integrar a história institucional desta Procuradoria Regional, que se mostra como referência dentre os grandes juristas brasileiros, pela responsabilidade e dedicação na defesa dos direitos sociais do trabalhador em suas várias vertentes, além do combate ao trabalho escravo, a exploração infantil, a fraude trabalhista, entre outros”, destacou o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Sandoval Alves da Silva, em seu discurso de posse para o biênio de 2021-2023.
A solenidade de transmissão de cargo foi realizada nesta segunda-feira (29), no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região PRT8, em formato híbrido (presencial e virtual), com transmissão pelo canal da Regional no YouTube e tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O local foi adaptado, estabelecendo o distanciamento social entre os participantes, além do uso obrigatório de máscara e a disponibilização de álcool gel.
Na cerimônia, Sandoval Silva ratificou o termo de compromisso e posse, já assinado no dia 4 de outubro, em Brasília, onde assumiu oficialmente as funções de procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Em seu pronunciamento, ele falou ainda sobre a importância da união e fortalecimento das instituições em prol dos anseios da sociedade. “Precisamos atuar em conjunto. O Ministério Público se coloca à disposição de forma incondicional nessa nova missão, solicitando a todos que identifiquem os pontos de negociação e deliberação dialogada de maneira coletiva para que possamos contruir um País digno de igual consideração e respeito entre todos, com a garantia de efetivação dos direitos humanos”, explicou Sandoval Silva.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, reforçou a atuação do MPT no combate à pobreza, trabalho infantil e as desigualdades sociais, citando ainda os desafios enfrentados com a pandemia. “Somos um País com quase 14 milhões de brasileiros desempregados, uma taxa que atinge 15%, enquanto a informalidade atinge 41% da população que ainda se encontra ocupada, mas que não tem necessariamente a garantia de um trabalho digno e decente. A batalha contra a covid-19 intensifica o trabalho do Ministério Público do Trabalho, potencializada pelos prejuízos trazidos pela alteração Legislativa 2017, que foi chamada reforma trabalhista”, afirmou Lima.
O evento contou ainda com a presença de autoridades de diversos órgãos e entidades, tais como: o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, César Mattar Júnior; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, José Antonio Vieira de Freitas Filho; o superintendente regional do Trabalho no Estado do Pará, Paulo Cesar Campos das Neves e a diretora tesoureira adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Ana Ialis Baretta Caetano, que compuseram a mesa de honra.
Os procuradores e procuradoras do Trabalho Rejane Alves, Ana Maria Gomes Rodrigues, Loana Lia Gentil Uliana, Cindi Ellou Lopes da Silveira e Roberto Ruy Neto, bem como o defensor público geral, João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Maria Edwiges Lobato, entre outros representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, também prestigiaram a posse.
Sandoval Silva é doutor e mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com atuação na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2007 e foi vice-procurador chefe no biênio 2019-2021. Já passou por importantes instituições como a Auditoria Geral do Estado do Pará, o Tribunal de Contas do Estado do Pará e a Procuradoria Geral do Estado do Pará.
Homenagem – Na oportunidade, o novo procurador-chefe recebeu a homenagem do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, por meio da entrega do certificado do “Selo amigo da criança de Belém”, pelas mãos do presidente da instituição, Murilo Monteiro de Souza. A honraria é entregue a pessoas e instituições pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados, no âmbito de suas atividades, principalmente à causa das crianças e dos adolescentes no município.
“Com a pandemia, os índices de violação dos direitos de crianças e adolescentes aumentaram, e por meio das ações do Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História (PERNOH), milhares de crianças vem sendo ajudadas”, explicou Murilo Souza durante a entrega do certificado ao novo procurador-chefe, que também é um dos idealizadores do projeto.
“Agradeço imensamente a homenagem. O PERNOH vem dialogando com todo tipo de vulnerabilidade, seja dos egressos ou internos da socioeducação, ou do sistema penitenciário. Muito obrigado também a todos os parceiros que estão acreditando nessa forma de tentar melhorar a vida do outro, ajudando aqueles que mais precisam”, agradeceu Sandoval Alves da Silva.
O PERNOH é realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Tribunal de Justiça do Pará e parceiros, e atua na inserção e reinserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo cursos profissionalizantes e oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho.