Foi aprovada na sessão desta terça-feira, 12, o projeto que objetiva a criação do cargo de Terapeuta Ocupacional, alterando-se assim a Lei Municipal n° 4.230, de 26 de abril de 2002. O objetivo é poder dispor na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do referido profissional, cuja atuação é de suma importância no serviço de reabilitação de pessoas com deficiência.
De acordo a OMS’, aproximadamente 15% da população mundial vivem com algum tipo de deficiência. Este número é superior ao que foi previsto em 1970, que indicava 10% da população com algum tipo de deficiência. Como fatores importantes desta mudança destacam- se o envelhecimento da população, aumento de doenças crônicas e fatores ambientais.
No Brasil, o CENSO realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE2 apontou 23,9% da população com algum tipo de deficiência, ou seja, aproximadamente 45,6 milhões de pessoas. Na cidade de Parauapebas este número foi de 7.323 pessoas.
E segundo o Relatório Mundial sobre a Deficiência (2011), estas pessoas enfrentam maiores obstáculos à participação social que a população em geral, vivenciando maior dificuldade no acesso à saúde, educação e menor participação no mercado de trabalho, situações estas que repercutem em piores perspectivas de saúde, níveis mais baixos de escolaridade, participação econômica menor e taxas de pobreza mais elevadas.
Precisamente dentro desse contexto, no intuito de acabar ou, ao menos, reduzir essas dificuldades, oferecendo suporte para que esta parcela da população possa alcançar maior autonomia e independência no gerenciamento de sua própria vida, o Ministério da Saúde (MS) disponibiliza uma série de recursos de investimento para a construção dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), bem como recursos de custeio mensais para a manutenção dos serviços reabilitação habilitados e contratação dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional de reabilitação.
De acordo com a coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Fabiane Pires Sá, o trabalho do Terapeuta Ocupacional é de extrema necessidade para prevenção e reabilitação de enfermidades físicas e mentais em que se encontram os pacientes do CER. “Estes profissionais com seus conhecimentos vão através de assistência direta aos nossos pacientes promovendo sua saúde mental, facilitar e estimular os pacientes no processo de habilitação ou reabilitação sejam nos atendimentos em grupo ou individual”.
Hoje o CER atende em torno de 300 pacientes que terão múltiplos benefícios, “com mais um profissional na equipe que vão desde o afetivo, material, relacional e produtivo que além de promover a prevenção, tratamento e reabilitação, irá melhorar a qualidade de vida de cada um deles”, enfatiza Fabiane Sá.
Este projeto de lei também contempla a necessidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Parauapebas, no qual a contribuição do terapeuta ocupacional representaria um grande avanço, na medida em que visa amenizar as limitações e diminuição do sofrimento psíquico, e através das atividades contribuir para que os usuários atendidos alcancem autonomia e independência, resgatando e fortalecendo os laços familiares e a reinserção social do indivíduo na comunidade.
O secretário municipal de saúde, Gilberto Laranjeiras fala sobre os benefícios de ser ter um Terapeuta Ocupacional. “Sem dúvidas hoje conseguimos mais uma grande conquista para o município, pois a terapia ocupacional atua na prevenção e tratamento das dificuldades que prejudicam a realização das atividades do dia a dia. O objetivo é oferecer mais liberdade e autonomia para estes pacientes e sabemos que os benefícios para a saúde são muitos, e a terapia ocupacional é indicada para todas as idades. Este é um projeto que o prefeito Darci Lermen estava buscando há tempos para agregar ainda mais qualidade e humanização aos nossos atendimentos e graças a sensibilidade dos nobres vereadores conseguimos aprovar mais este benefício aos munícipes de Parauapebas”.